A operação europeia contra a mega fraude no IVA já resultou em 24 detenções, 312 buscas e na apreensão de um valor total de 67 milhões de euros. A informação foi divulgada pela Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla em inglês) que detalha que as detenções aconteceram em Portugal, Itália e França.
Segundo o mais recente relatório da EPPO, até agora as diligências das autoridades europeias conduziram à apreensão de 529 contas bancárias, ações de 21 entidades jurídicas, 81 imóveis, 31 carros de luxo, mais de 2,5 milhões de euros em dinheiro, 104 relógios valiosos, auscultadores (AirPods) no valor estimado de dois milhões de euros, 42 acessórios de luxo e uma espingarda automática Kalashnikov. O valor total das apreensões cifra-se em 67 milhões de euros.
Apelidada como “Admiral” (Almirante), a operação em curso investiga um dos maiores esquemas de sempre de fraude na Europa e que teve origem em Portugal. Por cá, a operação foi executada pela Polícia Judiciária (PJ), envolveu cerca de 250 operacionais, 35 elementos da Autoridade Tributária, além de um magistrado judicial, um procurador europeu e dois procuradores Europeus Delegados Portugueses, tendo resultado no arresto judicial de várias viaturas, propriedades e contas bancárias, e levado à prisão preventiva de cinco arguidos.
Em causa está um esquema de fuga aos impostos através da criação de empresas fictícias, baseado na venda de bens eletrónicos. Ao todo, os danos estimados cifram-se nos 2,2 mil milhões de euros. No caso de Portugal, os danos estão avaliados em 50 milhões de euros.
Com a ajuda da Europol e de mais de 30 autoridades policiais de 14 Estados-membros da União Europeia (UE), a Procuradoria Europeia conseguiu estabelecer conexões entre uma empresa em Portugal e cerca de nove mil outras entidades jurídicas e mais de 600 entidades singulares em diferentes países.
Tudo começou com um inquérito da Procuradoria Europeia, que, face às suspeitas levantadas pela Autoridade Tributária portuguesa em abril de 2021, decidiu averiguar se havia ou não motivos para avançar com uma investigação oficial. Depois de a Autoridade Tributária em Coimbra ter começado a investigar uma empresa de venda de telemóveis, tablets, auscultadores e outros dispositivos eletrónicos, por suspeita de fraude no IVA, a PJ levou a cabo medidas de investigação simultâneas com a EPPO, na semana passada, tendo resultado em Portugal na detenção de 14 suspeitos, dos quais cinco ficaram em prisão preventiva e um em domiciliária, indiciados por crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
De acordo com o comunicado da Procuradoria, foi ainda recolhida uma enorme quantidade de documentos, dispositivos eletrónicos (como telemóveis, discos rígidos, etc.) e outras provas digitais. Todos os dados estão agora a ser analisados e a investigação sobre o grupo do crime organizado por trás deste esquema continua. Foram também tomadas medidas para ressarcimento dos danos.
