A Associação Nacional de Farmácias (ANF) defendeu ontem a atualização dos preços dos medicamentos. Para esta entidade, a existência de uma legislação que apenas permite a sua redução é “claramente um problema” para a acessibilidade dos utentes aos fármacos, porque inviabiliza alguns. A presidente da ANF, Ema Paulino, foi ouvida na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do Chega, acerca da rutura de medicamentos.
A dirigente alertou para este problema e apresentou algumas propostas, sendo que o deputado do Chega Pedro Frazão afirmou que, em setembro deste ano, se registaram 7,5 milhões de embalagens de medicamentos em falta, mais 14% do que em agosto, e mais 114% do que no mesmo período de 2021. O mesmo frisou que há aproximadamente 858 medicamentos em rutura, 33 dos quais sem alternativa terapêutica, questionando como é que as farmácias estão a gerir esta falta de medicamentos. Ema Paulino respondeu que o problema não é novo, mas tem vindo a agravar-se em determinadas épocas do ano.
“Relativamente à altura do ano podemos confirmar que desde o ano passado, e comparando com o período homólogo, tem havido um aumento da escassez de medicamentos, de uma forma transversal” que é acompanhada a nível internacional. A título de exemplo, ainda há cinco dias o Infarmed admitiu que há constrangimentos na venda de amoxicilina, um antibiótico muito utilizado para tratar doenças comuns nesta altura do ano. Por seu lado, a Agência Europeia do Medicamento diz que as falhas do antibiótico nas farmácias atingem quase todos os países da União Europeia.
Na ótica de Ema Paulino, é necessária uma revisão do preço dos medicamentos, que não é feita desde 2003, que acompanhe “a inflação”. “Haver uma legislação que apenas permite redução de preços é claramente um problema para acessibilidade aos medicamentos por parte dos portugueses, porque inviabiliza alguns medicamentos que estão no mercado e, inviabilizando esses medicamentos, muitas das vezes as alternativas são medicamentos mais caros e, até do ponto de vista da sustentabilidade do sistema, não é uma medida eficiente e efetiva”, salientou.
“Mas aquilo com que nos estamos a confrontar ao dia de hoje é que as pessoas não conseguem ter acesso aos medicamentos porque não existem no mercado e, de facto, as alternativas são mais caras”, indicou a presidente da ANF, que representa cerca de 2.700 farmácias (94% do total).
