O Ministério da Saúde vai avançar, no primeiro semestre de 2023, com um conjunto de medidas para facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura.
Assim, os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%, segundo um comunicado do Ministério da Saúde
Já os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia), e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.
“O aumento controlado dos preços dos medicamentos mais baratos procura garantir a sua permanente disponibilização no mercado e é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros”, justifica a tutela.
“Considerando o volume de medicamentos vendidos em Portugal no ano de 2022, estas medidas, a aplicar durante os 10 meses que decorrem até ao fim do ano, podem gerar um aumento da despesa por parte do Estado em cerca de 0,4% e por parte dos cidadãos, em termos globais, de cerca de 0,5%, muito abaixo dos valores da inflação", acrescenta.
Serão também desenvolvidos dois novos mecanismos para proteção das pessoas, a criação de uma lista de medicamentos essenciais, cuja disponibilidade será monitorizada; e a “definição do conceito de medicamento de custo excessivo”, que obrigará “à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023”.
