Por Nuno Melo
António Costa comunicou aos socialistas que o partido teria de ser muito mais exigente nas nomeações. O que é realmente impressionante é que tenham sido precisos mais de 9 meses e uma sucessão alucinante de casos, num governo em desagregação acelerada, para que o primeiro-ministro concluísse o óbvio: num país normal, só os melhores, os mais capazes, qualificados, com currículo e experiência de vida, devem ser chamados a dirigir os destinos de um povo inteiro. Infelizmente e no nosso firmamento, o PS é uma excepção à boa regra.
O governo já não se consegue regenerar num quadro institucional normal. Exactamente por isso, são os portugueses que têm de ser agora muito mais exigentes com o PS e com o próprio regime democrático.
Este é realmente o Governo com a maioria absoluta mais absolutamente instável da democracia em Portugal. Os casos sucedem-se, as suspeitas em processos de natureza judicial e criminal acumulam-se, a espiral de desconfiança junto dos portugueses cresce tanto, que é a dignidade e credibilidade do regime e das instituições democráticas, que começa a estar em causa.
13 governantes substituídos em 9 meses não é normal, tantos visados em investigações criminais muito menos e um governo não pode ter a sua principal base de recrutamento às portas dos Tribunais. Uma governação com atualização de problemas graves à razão semanal, não é aceitável.
Na ordem do dia, está agora a investigação ao ministro Fernando Medina, por alegados actos de natureza criminal. Mesmo tendo de se presumir inocente, não há como não ter em conta que o ministério das Finanças não é um ministério qualquer. Tem dimensão de Estado, é estruturante na governação, gere os recursos financeiros da Nação e a credibilidade do respectivo ministro tem de estar acima de qualquer suspeita e de ser à prova de bala.
O primeiro-ministro fixou critérios 36 critérios, inscritos noutras tantas perguntas, que garantiu serem determinantes na validação da escolha de futuros governantes. Avaliando-os, torna-se então óbvio que hoje, Fernando Medina não seria escolhido para o cargo. É por isso incompreensível que quem não sirva para o futuro, possa ser mantido sem censura no presente.
No final de 2022, o CDS apelou ao Presidente da República para que dissolvesse o parlamento e convocasse eleições antecipadas, dizendo que a situação política tinha tudo para se degradar ainda mais. Decorreram pouco mais de 2 semanas e pelo caminho já fomos confrontados com a passagem relâmpago da secretária de Estado da Agricultura pelos bancos do governo e por estes dias, com novos factos de grande relevância jurídica e política.
As perguntas que se impõem são: quanto tempo mais poderá Portugal conviver com um quadro político assim, e que mais será preciso para que o primeiro-ministro apresente a demissão em bloco do governo, ou o Presidente da República dissolva o Parlamento, convocando eleições antecipadas ?
Este governo acabou, mesmo que António Costa o queira ligado à máquina, ou o Presidente da República assim o permita, até ao fim da legislatura.