Por Virgílio Machado, professor e autor de Portugal Geopolítico
O livro do professor Ahmet Davutoglu Profundidade Estratégica, de 2001, inspira estas linhas. O seu entendimento da geografia como uma interpretação dinâmica deu a Erdogan a possibilidade de ascender o elevador político otomano a uma forte potencia regional, fundamental, hoje, na encruzilhada entre Oriente e Ocidente europeus, seja como porteiro no escoamento de cereais, na entrada de novos parceiros na NATO ou na mediação da paz no conflito bélico Rússia/Ucrânia. O mundo observa a Turquia com outros olhos.
O mar abriu as portas à terra portuguesa e sua fundação política. Hoje, atendendo à sua dimensão e integração na União Europeia o comércio, o poder intangível e a diplomacia serão seus instrumentos geopolíticos principais. O mar, ainda, une o país enquanto referência, estimulando técnicas e imaginários. O hino nacional começa nos ‘heróis do mar’. Portugal vem de ‘porto’, entreposto comercial junto ao mar. O mar geopolítico português merece profundidade estratégica enquanto infraestrutura de fruição e de movimento.
Duas linhas de identidade na relação dos povos com o mar se assinalam na geopolítica. A primeira enquanto demarcação, fronteira, potencial ou efetiva, ocupação, linha que liga ou envolve uma terra, uma apropriação que constitui imediata fonte de poder e controlo. A segunda enquanto instrumento de comunicação, transporte, interatividade e interdependência na capacidade de estabelecer relações, nós, redes e pontos de contacto, em múltiplas formas de equilíbrio e geometria que determinam mediatamente poder, pelo contexto.
Portugal tem o trunfo de não ter um, mas sim dois mares na sua formação e configuração política. O Atlântico associado à primeira linha e o Mediterrâneo à segunda. A Geografia deu o seu melhor para Portugal ser uma ordem geopolítica marítima de sucesso. A História deu provas. Cumpre ao seu poder político realizar atualizadamente esse desafio.
A primeira linha está no Porto. Este é atlântico com um granito marco, aproveitamento do espaço, intenso, em edifícios apinhados, com densidade de população, fragmentação e divisão da propriedade na individualidade cultural do Ocidente. Lisboa é mediterrânea, com um mar-lago para mercadejar e praças públicas que ultrapassam a escala individual, com o recurso à geometria e medida própria das civilizações greco-romana dignificadas pelo mármore. De um lado, o cais da Ribeira. Do outro, a Praça do Comércio. O contraste é evidente nas duas linhas.
Portugal combina em proporções distintas nas suas cidades as duas linhas de identidade. Há que as inventariar e valorizar. Porque ser país de sucesso nos desafios do mar, ora no comércio marítimo, turismo ou pesca resulta do ajustamento num território pequeno das contradições da Europa. E dos seus diálogos, necessários entre Norte e Sul. Este é um poder intangível legado pelo mar que a nossa diplomacia não pode desaproveitar. Espacializar estes poderes e torná-los fonte de riqueza, realidade tributária e coesão social são outros referenciais geopolíticos.
Este conhecimento invertido do mar para a terra apresenta notórios contributos no melhor desenho e implementação de políticas públicas. Nas cidades, designadamente, as tecnologias de comunicação, infraestruturas de mobilidade e portuárias relacionam-se na segunda linha de identidade. Na primeira, projetam-se dinâmicas de comércio de proximidade, festas populares ou áreas de contenção urbanística. As políticas nas cidades devem corresponder-se com linhas de identidade marítimas que asseguram melhor viabilidade.
Uma ordem política viável é a que estuda, inventaria, protege, valoriza e extrai riqueza do mar envolvente. Que investe em soluções tecnológicas na localização de locais de reprodução e deslocações de cardumes visando sua demarcação, controlo e reprodução, atribuindo direitos de propriedade para evitar pesca intensiva e esgotamento de recursos. O mar é fonte de alimento e emprego. A aquacultura projeta, enquanto futuro, esta riqueza. Ver o mar como terra.
E a terra como mar? Na segunda linha, impõe-se uma organização coletiva. Na distribuição alimentar, produção energética ou de cruzeiros uma ordem normativa com fiscalização e financiamento. Visando a proteção do mar como bem público e biológico. Cartas de risco, planos de investimento geridos por um fundo soberano marítimo financiado por fontes de energia, riqueza biológica ou química reconhecidas internacionalmente. Inspira-nos o Fundo Petrolífero da Noruega. Com ou sem petróleo, mas mais geopolítica, o mar português alcançará outras realizações. Também em terra.
