Depois de dois dias de debates entre os Estados membros das Nações Unidas, finalmente foi assinado o novo tratado que irá proteger os oceanos e que já está ser considerado «histórico».
Este High Seas Treaty (Tratado do Alto Mar, em tradução livre), estava a ser discutido há quase duas décadas, e tem como objetivo fazer cumprir a promessa feita pelos países na conferência de biodiversidade da ONU, que aconteceu em dezembro, de proteger um terço do mar (e da terra) até 2030.
Segundo o Guardian, «sem um tratado, esta meta certamente falharia, pois até aqui não existia qualquer mecanismo legal para estabelecer áreas marinhas protegidas em alto mar». O documento irá fornecer uma estrutura legal que cobrirá quase dois terços do oceano que fica fora das fronteiras nacionais, ajudando a proteger a perda de vida selvagem, assim como partilhar recursos genéticos do alto mar.
«Estamos a dar um passo crucial para preservar a vida marinha e a biodiversidade, que são essenciais para nós e para as gerações futuras», disse o Comissário da União Europeia para o Ambiente, Virginijus Sinkevicius, numa declaração à agência France Presse.
O comissário europeu acrescentou ainda que «este dia marca o culminar de mais de uma década de trabalho preparatório e negociações internacionais em que a União Europeia desempenhou um papel fundamental».
Os ecossistemas oceânicos produzem metade do oxigénio que respiramos, representam 95% da biosfera do planeta e são um dos maiores absorvedores de dióxido de carbono do mundo. No entanto, até agora, as regras fragmentadas e pouco respeitadas que regem o alto mar tornaram esta área mais suscetível do que as águas costeiras à exploração.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse congratular-se «pela obtenção do acordo histórico», alcançado «após dez anos de duras negociações», lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República.
«É fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal, que tem assumido uma posição firme e liderante na preservação do oceano, na aposta no seu conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma economia azul», refere o Presidente da República.
Esse compromisso, segundo o chefe de Estado, era o da «obtenção urgente de um acordo ambicioso, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional».
