A circular informativa do Infarmed, que entra em vigor na terça-feira, 154 medicamentos não podem ser exportados, estão presentes mais 24 fármacos do que em março, avança a Lusa.
A lista é feita mensalmente para incluir os medicamentos em rutura no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado conforme o regulamento de disponibilidade.
Dos 154 estão medicamentos para o tratamento da diabetes, antibacterianos, anti-inflamatórios intestinais, analgésicos e antipiréticos, incontinência urinária, hipertensão arterial, vacina contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa, vacinas contra o rotavírus a hepatite A e a hepatite B.
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, no sentido de identificar e evitar, atempadamente, situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.
“No âmbito do controlo da disponibilidade, uma das medidas adotadas que visa garantir o equilíbrio entre o regular abastecimento do mercado e a exportação de medicamentos é o cumprimento do Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país”, refere a autoridade do medicamento numa nota publicada no ‘site’.
Para o Infarmed, “a garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde”.
