O Governo da primeira-ministra italiana, a direitista Giorgia Meloni, está a estudar a possibilidade de endurecer a legislação e poderá mesmo declarar estado de emergência nacional diante do aumento significativo das migrações, noticiou hoje a imprensa internacional.
Segundo a agência de notícias EFE, a comissão de assuntos constitucionais do Senado italiano irá examinar hoje o projeto de lei dos migrantes do Executivo italiano, que aumenta as penas de prisão para os traficantes de pessoas e complica os trabalhos das organizações não-governamentais (ONG) que resgatam migrantes no mar.
O Ministério do Interior italiano também estuda algumas emendas para endurecer a legislação, "tendo em conta a especial relevância do fluxo migratório em curso", de acordo com o subsecretário do Interior italiano, Nicola Molteni.
Molteni deverá reunir-se hoje com o relator da lei para reforçar, em particular, a proteção especial dos requerentes de asilo e a repatriação dos ilegais, segundo os meios de comunicação italianos.
Segundo a agência de notícias italiana ANSA, o Governo poderá decretar estado de emergência nacional sobre as migrações hoje durante uma reunião do gabinete governamental.
Fontes declararam à ANSA que esta provável decisão do Governo acontece depois de uma reunião na segunda-feira entre o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, e o ministro da Proteção Civil e do Mar, Nello Musumeci.
Hoje, numa entrevista à Rádio Anch'io, Musumeci descreveu esta medida como um "cenário muito provável".
"Este é um problema que está destinado a permanecer connosco pelo menos nos próximos dez anos, uma condição que pressiona a infraestrutura do Estado e que é inevitável, porque estamos a falar de seres humanos que têm direitos e pelos quais devemos assumir uma abordagem responsável", disse Musumeci, que também é ex-governador da região da Sicília, local de desembarque de muitos migrantes e refugiados que chegam à Itália por via marítima.
"O estado de emergência deve facilitar os procedimentos", declarou ainda Musumeci.
"Estamos a falar de um fenómeno nunca visto no passado. As ilhas sozinhas não conseguem fazer face a este estado de emergência", concluiu.
Nas últimas semanas, a Itália registou um aumento significativo no número de migrantes e refugiados que chegaram à costa sul do país, vindos do norte da África. Mais de 3.000 migrantes chegaram à costa italiana nos últimos três dias, de acordo com a ANSA.
As chegadas de migrantes em Itália ascenderam a 28.000 nos primeiros três meses de 2023, mais 300 por cento em relação à 2022 [6.800 chegadas], e a este ritmo, as projeções apontam para 430.000 chegadas até ao final do ano, segundo a agência de notícias EFE, sublinhando ainda que o Governo pretende acelerar as iniciativas para travar as partidas sobretudo da Tunísia e da Líbia.
