O Cartão de Cidadão para bebés até aos 12 meses deixa de ser pago, Segundo uma medida do programa Simplex, anunciada esta quinta-feira, Dia Mundial da Criança.
A declaração de Nascimento será simplificada, passando a ser possível obtê-la através de uma única interação com a administração pública e sem que os pais precisem de se deslocar a um balcão físico, segundo o comunicado do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Numa primeira fase a medida estará disponível na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal, prevendo-se, até ao final deste ano, o alargamento gradual às restantes unidades de saúde públicas, onde já existem os balcões Nascer Cidadão, e às unidades de saúde privadas, onde os balcões Nascer Cidadão não foram reativados após a recente pandemia.
Assim, é o funcionário da unidade de saúde que preenche a declaração de nascimento, com a informação prestada presencialmente pelos pais, até ao momento da alta. No mesmo momento, pode ser pedido de forma gratuita o Cartão de Cidadão que depois será remetido para a morada de casa.
Sublinhe-se que, segundo dados do IRN, foram solicitados 61.713 cartões de cidadão para crianças até um ano de idade só em 2022.
