«A recuperação de Portugal abrandou no contexto do elevado custo da energia e da vida, bem como da incerteza mundial». Esta é uma das principais conclusões do novo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre Portugal, onde alerta que são «necessárias medidas políticas decisivas e reformas estruturais para apoiar as finanças públicas, defender os níveis de vida e assegurar que o crescimento se mantenha numa trajetória sustentável e resiliente».
Ao Nascer do SOL, Paulo Rosa, economista do Banco Carregosa, lembra que o organismo reiterou o crescimento do produto interno bruto (PIB) português de 2,5% este ano, «mas salientou que Portugal precisaria de maior eficiência na despesa e investimento para fortalecer as suas finanças públicas e alicerçar o crescimento económico», acrescentando que a organização se foca «mais uma vez na importância do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], salientando que os fundos da UE serão fundamentais para impulsionar o investimento público».
O economista acrescenta, com base nos avisos da OCDE que «o aumento da produtividade deve ser outra prioridade, sobretudo na redução das barreiras à entrada em setores onde a concorrência é fraca, como o retalho e os serviços profissionais, sobretudo através da simplificação dos regulamentos», lembrando que a OCDE «recomenda tomar medidas para tornar o orçamento do estado e a gestão de recursos humanos mais eficientes, fundamentais para um crescimento económico mais sustentável estruturalmente».
Mas o que diz a OCDE?
A organização explica que «embora as elevadas receitas fiscais durante a recuperação pós-covid-19, inicialmente forte, tenham permitido ao Governo tomar medidas para atenuar o impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia», este último estudo diz que o apoio «deve agora ser reduzido e dirigido para aqueles não suficientemente abrangidos pelo sistema geral de proteção social».
E, por isso, defende que será necessária uma despesa pública «mais eficiente de um modo mais geral para contrariar as pressões sobre a despesa decorrentes do envelhecimento da população, continuar a reduzir a dívida pública e criar margem orçamental para o considerável investimento público necessário para impulsionar as transições ecológica e digital», diz a OCDE que destaca a importância no investimento na inovação e nas competências da mão de obra que, na sua opinião, «ajudaria a aumentar a produtividade, que será fundamental para o crescimento futuro, dado o rápido declínio da população em idade ativa».
A OCDE fala também em condições financeiras «apertadas e uma elevada incerteza que afasta o investimento privado». E é nesse sentido que o estudo defende que os fundos da UE «serão fundamentais para impulsionar o investimento público». E destaca o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal e a Estratégia Portugal 2030 ao «definirem reformas estruturais na administração pública, saúde, educação e concorrência destinadas a eliminar os obstáculos ao crescimento e a facilitar os investimentos no crescimento verde e digitalizado». Mas deixa alertas: «Uma aplicação bem-sucedida destes planos exigirá uma ação política decisiva e uma administração pública eficaz».
No entanto, estas não são as únicas recomendações deixadas pela OCDE a Portugal que diz também que o país deve tomar medidas «para reforçar o seu quadro orçamental e reavalie sistematicamente as suas prioridades em matéria de despesas através de revisões e avaliações, a fim de assegurar o melhor equilíbrio entre as despesas relativas, por exemplo, a programas sociais e o investimento nas infraestruturas, na educação e na saúde».
É certo que o aumento da produtividade «deve ser outra prioridade, nomeadamente através da redução dos obstáculos à entrada em setores em que a concorrência é fraca, como o comércio a retalho e os serviços profissionais, através da simplificação da regulamentação».
No que diz respeito ao PRR, a OCDE relembra que este fundo comunitário «inclui investimentos para melhorar a eficiência e a capacidade de resposta do sistema de saúde», lembrando que estão a ser planeadas reformas que visam passar de um sistema de saúde pública em grande parte hospitalar para um sistema que integre melhor os cuidados primários, os cuidados continuados e os de longa duração. «Embora as medidas de desempenho do setor da saúde sejam globalmente boas – a esperança de vida continua acima da média da OCDE – Portugal poderia beneficiar de uma melhoria relativamente ao acesso e à qualidade dos cuidados de saúde», diz, detalhando que o sistema de saúde «enfrenta uma pressão crescente devido ao envelhecimento da população e tem de fazer face a uma herança de subinvestimento, escassez de pessoal e longas listas de espera, que se acumularam durante a pandemia».
BCE vê economia crescer
Ainda esta quinta-feira, o Banco Central Europeu mostrou-se mais pessimista, ainda que de forma ligeira, em relação ao crescimento da economia portuguesa, que espera que cresça 0,9%. E espera também que a inflação cresça para os 5,4%. As projeções ficam aquém das divulgadas anteriormente, em março, quando as previsões apontavam para crescimentos ligeiramente superiores, de 1% este ano e de 1,6% no próximo. Para 2025, as expectativas mantêm-se. «Os indicadores das pressões subjacentes sobre os preços continuam fortes, embora alguns demonstrem sinais de melhoria», diz o BCE.
