O Ministério Público Eleitoral do Brasil pediu, no primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro, que o pode tornar inelegível por oito anos, a condenação do ex-presidente brasileiro.
O julgamento irá continuar na próxima terça-feira onde acontecerá uma votação dos sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que no julgamente que aconteceu na quinta-feira apenas foram ouvidas a defesa, a acusação e o Ministério Público.
Na ação, defende-se que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião que o então chefe de Estado brasileiro organizou, em plena campanha eleitoral, no dia 18 de julho de 2022.
"O intuito foi nitidamente eleitoreiro. O candidato se valeu de sua situação funcional de Presidente da República para mediar notícias que se vinham a saber que eram desavindas da verdade, obter a atenção e adesão de eleitores. Está caracterizado o uso da função pública para benefício eleitoral indevido", disse o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, durante o plenário do TSE, .
Nesta reunião, Bolsonaro terá lançado vários ataques, sem fundamento, sobre a fiabilidade do processo eleitoral e, mais precisamente, das urnas eletrónicas, utilizadas desde 1996 e validadas por vários organismos internacionais, afirmando que o sistema poderia ser alvo de fraude e não seria auditável.
Na ação feita pelo Partido Democrático Trabalhista, estes pediram para ser declarado inelegíveis o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente Walter Souza Braga Neto.
