A Polícia Judiciária (PJ) do Porto, em articulação com a Autoridade Tributária e Aduaneira, deteve 16 pessoas suspeitas de uma fraude de cerca de seis milhões de euros.
Os detidos, com idades entre os 35 e os 50 anos, são cinco empresários do ramo automóvel, dois contabilistas certificados e um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, segundo informações das autoridades.
Em causa está um esquema de fraude fiscal, que assentava na constituição de sociedades para, que alteravam artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado, assim criando “condições com vista a que, no fim de uma cadeia de transações, o sujeito passivo último logre alienar uma viatura automóvel onerada com uma carga fiscal muito menor do que aquela que legalmente deveria ter”.
Foram realizadas 89 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nos concelhos do Porto, Paços de Ferreira, Paredes, Lousada, Penafiel, Amarante, Famalicão, Guimarães, Vila Real, Chaves, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Santa Maria da Feira, Faro, Albufeira, Portimão e Olhão.
“Através de um conluio entre todos os envolvidos, terão introduzido assim no mercado nacional milhares de viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no setor automóvel, que acompanha um prejuízo para o erário público estimado, por ora, já em cerca de 5,6 milhões de euros”, lê-se no comunicado.
A organização criminosa também falsificou documentos e introduziu e modificou dados informáticos, “sendo os proventos da atividade ilícita aplicados na sua promoção com vista a obter posição de relevo no setor e na aquisição de bens materiais, nomeadamente imóveis, vindo mesmo a expandir a sua atividade para outros países da União Europeia onde tinham já sociedades-instrumento criadas”.
Na operação, foram apreendidas 28 viaturas automóveis, equipamento informático, duas armas de fogo, numerário e documentação diversa com possível alcance probatório.
Em causa estão os crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, acesso ilegítimo, corrupção e associação criminosa. Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
