A reposição de controlos documentais nas fronteiras vai estar em vigor entre 22 de julho e 7 de agosto, no âmbito da realização da Jornada Mundial da Juventude, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira em Diário da República.
O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ é retomado às 00h00 horas do dia 22 de julho e permanecerá ativo até às 00h00 horas de 7 de agosto.
A fiscalização estará a cargo do SEF, assistido pela PSP e pela GNR, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional.
Dita a resolução que o controlo das autoridades "deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna".
O Governo justifica a decisão com “a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática, o enorme afluxo de pessoas esperado e o contexto atual de ameaça”.
Tendo em conta estes fatores, “é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança", prevê a resolução.
