O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o Banco Bic português a pagar 500 mil euros a um cliente da agência de Ponte de Lima que "foi enganado" e há seis anos lutava na justiça para recuperar as poupanças.
A decisão, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, revogou a sentença de primeira instância que julgou "totalmente improcedente" a ação comum movida em 2017 pelo operário de construção civil, na altura, emigrante em França, absolvendo o banco.
Em fevereiro, o Tribunal da Relação deu "parcial procedência" ao recurso movido pelo cliente, atualmente a residir em Viana do Castelo, condenando o Banco BCI português a pagar-lhe 400 mil euros, acrescidos de "juros de mora à taxa legal, desde a citação, em 2014, até ao efetivo e integral pagamento".
À Lusa, o advogado do autor da ação, Carlos Pires, "adiantou que os juros de mora representaram um montante de 100 mil euros", adiantando que "o valor total já foi pago pelo Banco BIC, após a decisão ter transitado em julgado".
O caso ocorreu em 2014, quando o emigrante em França, cliente da agência de Ponte de Lima do Banco BIC, na qual era titular de uma conta de depósitos a prazo no valor de 400 mil euros, aplicou aquele montante em obrigações, que lhe foi apresentado pelo seu gestor de conta, como sendo "em tudo igual a um depósito a prazo, mas com muito melhor rentabilidade e rentabilidade assegurada, com capital assegurado".
"O autor foi enganado. Ao autor foram prestadas erradas informações acerca do que lhe estava a ser vendido. Caso o autor soubesse do risco que corria, atento ao demonstrado perfil conservador, não teria efetuado o negócio", lê-se na decisão com 48 páginas.
