Por Aristóteles Drummond
O ministro da Economia, Fernando Haddad, pediu ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, que o ajude na votação de novos impostos que o Governo precisa para cobrir gastos anunciados. Eles seriam voltados para contribuintes de maior renda, que na reforma em tramitação já foram atingidos com tributação sobre embarcações de recreio e aeronaves. Agora a proposta é taxar fundos de famílias, que na atual legislação só pagam impostos quando da retirada de recursos. A ideia é conhecida por ‘come cotas’, pois anualmente seriam subtraídas cotas dos fundos a título de tributação sobre o património. Uma velha tese das esquerdas brasileiras. Estima-se que a medida possa afetar os demais fundos, provocando fuga de capitais do país. Tem crescido muito o número de contribuintes de alta renda, especialmente viúvas e idosos, que retiram o domicílio fiscal do Brasil e passam a viver parte do ano fora do país. Os socialistas não costumam entender que altos impostos afetam o investimento, o emprego e incentivam a sonegação. As apostas online também estão na mira do Governo, que ignora que elas são feitas pelos cartões de crédito ou débito e o contribuinte pode fazer estas operações fora do país e não declarar. Especialistas das Finanças alegam que pela via do controle da movimentação digital do contribuinte pode identificar a fraude. Mais uma limitação, portanto, à liberdade e à privacidade do cidadão. Outra tese na ala mais radical da aliança governista seria taxar passagens aéreas internacionais emitidas em nome de pessoas físicas, como meio de diminuir o imenso déficit na conta turismo, que se acredita estar às voltas dos cinco mil milhões de euros equivalentes por ano.
VARIEDADES
• O Governo estuda retirar a homeopatia de especialidade médica reconhecida pelo serviço público de saúde. A alegação é a falta de provas da eficácia dos remédios. A homeopatia tem uma forte ligação cultural na população brasileira.
• Os 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont estão sendo marcados por eventos, incluindo a reabertura de sua casa em Petrópolis. Nenhuma referência às simpatias monárquicas do ‘Pai da Aviação’, que convivia com a princesa Izabel em seu exílio na França.
• Metade do investimento da Nestlé mundial será nas suas unidades no Brasil. Serão 500 milhões de euros, boa parte nas unidades da Garoto, fábrica de chocolates que adquiriu há 20 anos e só agora a transação foi aprovada pelas autoridades da concorrência.
• Na contramão da necessidade de se estimular a geração de empregos, as empresas vêm sendo condenadas na Justiça do Trabalho por discriminar pela idade, para inibir demissões de maiores de 60 anos. As empresas negam e efetivamente não se justifica uma garantia de emprego por idade no mundo competitivo.
• Lula parece estar exagerando na perseguição a Bolsonaro. O Banco do Brasil, na Flórida, cancelou a conta do ex-Presidente e de um de seus filhos, sem explicação. A renovação da autorização de porte de arma do filho Carlos, que é vereador no Rio, foi negada. As referências ao ex-Presidente são quase que diárias.
• Lula também acompanha os processos em que seu partido pede a perda do mandato do senador Sergio Moro, que foi o juiz no processo que o levou à prisão. Em entrevista gravada, Lula chegou a dizer «só penso em punir o Moro», usando termo de baixo calão.
• O futebol feminino é desconhecido do grande público no Brasil. Mesmo assim, o Governo deu meio feriado para que todos assistissem aos jogos do Brasil na Copa do Mundo que está sendo disputada.
• O mercado imobiliário do Rio registrou a chegada de investidores russos nos últimos meses. Sempre em compras acima de um milhão e meio de euros equivalentes.
Rio de Janeiro, julho de 2023
