O Metropolitano de Lisboa iniciou, este mês, o processo de expropriações, constituição de servidões administrativas e ocupações temporárias para concretizar o prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Alcântara, afetando “cerca de 20 edificações”, informou esta terça-feira a empresa.
A empresa, em reposta escrita à agência Lusa, explicou que “nesta fase estão envolvida cerca de 20 edificações e foram cumpridos todos os requisitos previstos na lei”, além do mais, “os moradores/proprietários dos imóveis abrangidos foram informados, por carta, sobre as condições propostas pelo Metropolitano de Lisboa e os respetivos ‘timings’ do processo”.
O Metropolitano iniciou no primeiro dia de setembro o processo de expropriações, constituição das servidões administrativas e ocupações temporárias, no âmbito do projeto de prolongamento da linha Vermelha de São Sebastião a Alcântara. Neste momento, estão a decorrer contatos entre a empresa e todos os interessados.
“Face à necessidade de ocupar alguns edifícios interferidos pelo projeto, o Metropolitano de Lisboa vai indemnizar todos os interessados, designadamente proprietários, arrendatários e empresas”, referiu a empresa de transporte público.
A empresa de transportes de Lisboa acrescentou ainda, sem avançar valores, que as indemnizações serão “de acordo com o que está previsto na lei mediante o valor apurado por peritos avaliadores independentes designados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, privilegiando-se a celebração de acordos com os interessados”.
O Metropolitano referiu que irá respeitar, “na medida do possível”, todo o edificado existente, a empresa revelou que, contudo, “algumas construções localizadas na envolvente do Baluarte do Livramento e da futura estação Alcântara terão de ser demolidas”.
“Todas estas situações serão devidamente enquadradas e planeadas com a devida antecedência no sentido de procurar minimizar os impactos causados junto da população”, apontou.
Entre os edifícios que estão previstos de serem afetados, está o património da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente na Calçada do Livramento, tendo o Metropolitano já notificado o município relativamente à Declaração de Utilidade Pública, que teve publicação em 26 de julho deste ano.
A Câmara, em declarações à agência lusa, defende que “o município assume neste processo a qualidade de expropriado, não tendo em nada contribuído para a situação em apreço. No entanto, e apesar de não ter qualquer responsabilidade, o município encontra-se a acompanhar os inquilinos habitacionais afetados na relação processual com o Metropolitano de Lisboa, tendo em vista a salvaguarda dos direitos destas famílias”
O município esclarece ainda que o metropolitano tem, na qualidade de entidade expropriante, tem a responsabilidade de “assegurar o pagamento das indemnizações/realojamentos/atribuição de novos espaços de todos os que detenham a qualidade de interessados, quer como arrendatários habitacionais, quer como arrendatários comerciais”.
De acordo com o Metropolitano, a execução das intervenções no Baluarte do Livramento está a ser articulada com a Câmara de Lisboa, através de “diálogo próximo e produtivo” entre a empresa e o município, assim como com todos os intervenientes que irão beneficiar do prolongamento da linha Vermelha.
