O Supremo Tribunal Administrativo decidiu que a trasladação do corpo de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, em Lisboa, é legítima.
A decisão é sustentada com o facto de a maioria dos herdeiros ser favorável à trasladação, pelo que a minoria que intentou a ação não tem legitimidade.
O escritor não deixou vontade expressa sobre onde queria ou não ser sepultado.
