Esta quarta-feira, a Comissão Europeia recomendou ao Conselho que abra as negociações formais para a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), tendo por base os esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos, porém, impôs condições, como o combate à corrupção.
A Presidente da Comissão Europeia, Usula von der Leyen, em conferência de imprensa em Bruxelas, reconheceu que “hoje é um dia histórico porque hoje a Comissão recomenda que o Conselho abra negociações formais com a Ucrânia e a Moldova”.
Além disso, a Comissão admitiu que, “à luz dos resultados alcançados desde junho de 2022 no âmbito dos critérios políticos, no quadro das sete etapas e posteriormente, a Comissão considera que a Ucrânia cumpre suficientemente os critérios relativos à estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e a proteção das minorias, estabelecidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993, desde que prossiga os seus esforços de reforma e satisfaça os requisitos remanescentes no âmbito das sete etapas”.
O documento, que reconhece os esforços realizados pela Ucrânia recomenda ainda que “o Conselho dê inicio às negociações de adesão da Ucrânia” impondo, contudo, quatro condições, sendo uma delas, o compromisso de “a Ucrânia lutar contra a corrupção, construindo um novo investigações e condenações por corrupção”.
“A Comissão acompanhará continuamente os progressos e a conformidade em todos os domínios relacionados com a abertura das negociações e apresentará um relatório ao Conselho até março de 2024″, adianta Bruxelas no documento.
No mesmo âmbito, a Comissão Europeia considerou também que a Moldava está pronta para iniciar as negociações uma vez que, a Moldava, “em linha com os resultados alcançados desde junho de 2022 sob critérios políticos, no âmbito de um quadro de nove etapas […] cumpre suficientemente os critérios relacionados com a estabilidade das instituições que asseguram a democracia, o Estado de direito, direitos humanos e respeito pela proteção de minorias”.
Apesar de não estar na mesma situação que a Ucrânia, Ursula von der Leyen reconheceu que a Moldova “também sofre as suas consequências”: “A Moldova está a acolher um grande número de refugiados da Ucrânia e, como a Ucrânia, fez grandes esforços para reformar, por exemplo, o sistema judicial, aumentou bastante o trabalho para combater a corrupção”.
