Entre 2013 e 2022, cerca de 10% das investigações conduzidas pela Polícia Judiciária (PJ) em Portugal estavam relacionadas com crimes sexuais, totalizando 31.950 inquéritos. O diretor nacional adjunto da PJ, Carlos Farinha, divulgou esses dados durante a conferência “Desvendar a Criminalidade Sexual” em Lisboa.
O ano de 2020 registou o maior número de investigações, com 4.473 inquéritos, destacando-se pelo aumento exponencial de casos relacionados com pornografia de menores, impulsionado pelos períodos de confinamento durante a pandemia de COVID-19, totalizando 2.112 inquéritos.
O crime mais frequente nas investigações da PJ na última década foi o abuso sexual de crianças, com 13.030 casos. Apesar de alguma estabilidade nessa estatística, observou-se um aumento nas investigações de crimes sexuais online, como pornografia de menores (6.576) e violação (5.180).
Em 2023, os dados dos primeiros três trimestres apontam para 2.479 vítimas de criminalidade sexual, a maioria do sexo feminino (2.056). Dessas vítimas, a grande maioria tinha menos de 18 anos (1.842), destacando-se o grupo etário de 8 a 13 anos como o mais afetado. A relação familiar entre agressor e vítima estava presente em 51% dos casos investigados.
No que diz respeito aos agressores, observou-se um equilíbrio nas faixas etárias de 31 a 40 anos e 41 a 50 anos, cada uma representando 21%. As estatísticas indicam que o abuso sexual de crianças é predominantemente praticado por homens, que representam 96% dos agressores. O mesmo padrão é observado no crime de violação, com 98% dos agressores do sexo masculino e 92% das vítimas do sexo feminino. Cerca de 68% das vítimas de violação eram maiores de 18 anos, enquanto 32% eram menores de idade.
Recorde-se que, logo em abril, foi divulgado que, durante o período de janeiro a março deste ano, a PJ deteve 76 suspeitos de abusos sexuais, tendo recebido mais de 900 queixas. Mais de metade das vítimas são menores de idade, e a maioria desses crimes ocorre dentro do seio familiar.
Especialistas estão agora a defender a implementação de programas de educação sobre abuso sexual desde a idade pré-escolar. Argumentam que iniciar esses programas aos três ou quatro anos de idade, em contextos pré-escolares, é crucial. Nessa idade, as crianças já possuem habilidades para compreender as diferentes partes do corpo, distinguir entre segredos bons e maus, e têm a capacidade de pedir ajuda quando se sentem desconfortáveis. A psicóloga Rute Agulhas, que liderará um novo grupo de acompanhamento das vítimas de abusos na Igreja, destacou, em declarações à SIC, a importância de abordar o tema precocemente.
A PJ destaca a necessidade de relatar suspeitas de crimes diretamente às autoridades competentes, evitando intermediários, para evitar que as vítimas revivam constantemente os abusos. José Matos, coordenador da secção de combate a crimes sexuais da PJ de Lisboa, ressalta que uma criança vítima de abuso sexual em Portugal é ouvida, em média, oito vezes. Sugere que o ideal seria que a vítima pudesse relatar livremente a denúncia do crime a alguém, ser ouvida pela Polícia Judiciária e, posteriormente, no âmbito do processo judicial, para preservar a memória dos eventos.
