PJ. “Não conseguimos dizer se a criminalidade sexual está a aumentar ou a diminuir”

“Não conseguimos dizer com absoluta precisão, justamente por essa questão das cifras negras, se na realidade [a criminalidade sexual] está a aumentar ou a diminuir, ou se é a visibilidade que dela temos que aumenta, mas temos a certeza de que ela continua com uma dimensão suficientemente significativa”, explicou.

O responsável da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, abordou a deteção e investigação de crimes sexuais durante a conferência “Desvendar a Criminalidade Sexual” em Lisboa. Destacou que atualmente esses crimes podem ser identificados em vários contextos, incluindo escolas, sistemas de saúde e proteção social, embora a maioria ainda ocorra no âmbito familiar. Farinha observou que as notificações de tais crimes têm uma origem cada vez mais diversificada, indicando uma possível redução nas “cifras negras”, embora a problemática ainda seja significativa.

Enfatizou que a censura social para a criminalidade sexual é generalizada em Portugal. Além disso, Carlos Farinha ressaltou a importância das denúncias serem feitas o mais rapidamente possível após o crime, pois atrasos dificultam a investigação devido à falta de vestígios, localização e rastreamento digital.

Quanto à influência da tecnologia e da Internet na criminalidade sexual, o diretor nacional adjunto da PJ destacou a relevância crescente, não apenas nos crimes sexuais online, como a pornografia infantil, mas também na presença de elementos digitais em outros tipos de crime, como abusos sexuais de crianças e jovens.

Observou que a sociedade está cada vez mais tecnológica, resultando em situações em que crimes sexuais são acompanhados por registos visuais, como fotografias. Além disso, mencionou a preocupação com a extorsão sexual online, onde conteúdos digitais comprometedores são usados para chantagear as vítimas. “Somos cada vez mais tecnológicos e hoje é frequente numa situação, por exemplo, de um abuso entre um familiar e uma criança haver também fotografias, ou numa situação entre maiores, também abusiva ou de violação, haver a obtenção de imagens para posteriormente se tentar o ‘sextorsion’ [extorsão com conteúdos sexuais em suporte digital envolvendo a vítima]”, disse. Exemplo disso é um caso que o i revelou em 2020 sobre um grupo de Telegram intitulado de ‘Pussylga’ em que milhares de membros divulgavam conteúdo íntimo de forma não consensual.