Decisões geopolíticas fizeram cair governos de Portugal nos últimos 20 anos. Um pulsar inquietante. E desventuroso! A geopolítica é como uma escrita da politica na Terra. Liga factos a consequências. E é como o algodão. Não engana. Mas também não perdoa!
Durão Barroso demitiu-se em 2004. Para liderar a Comissão, projeto geoeconómico-político na União Europeia. O eleitorado não perdoou, percecionou a atitude como abandono, uma traição aos compromissos nacionais. Passos Coelho alinhou no diapasão europeu. Por causa dele, com ele, e seu além, pela troika, a geopolítica portuguesa rendeu-se à necessidade de financiamento internacional e muitos sacrifícios impostos . Resultado? O PSD, nos últimos 20 anos esteve cerca de 5 anos no governo. Que o relembre se o povo lhe vier a confiar governo, pelo voto.
A chamada da troika, em 2011, a pedido, anunciou eleições e o fim do governo de Sócrates poucos meses após em eleições. A quebra de confiança na segurança financeira agitou o país. Os espetros de bancarrota e falência ditaram decisão de suspensão de soberania para pagamento dos empréstimos internacionais. Novos eixos de decisão geopolítica centrados na Europa assinalaram ruturas e mudanças na governação portuguesa.
A investigação a António Costa insere-se nas de outros governantes e autarcas sobre localização de hotéis, pedreiras ou centros comerciais. Decisões geopolíticas. E que constituíram fonte de acusações de corrupção. A credibilidade de Sócrates já tinha sido abalada nos casos Freeport ou Vale de Lobo. O Data Center, em Sines e o lítio de Montalegre repetem um pulsar da História, num mesmo ritmo ou padrão de evolução da trajetória. Estaremos condenados a viver assim?
Provavelmente, sim. Os partidos do arco do poder não vão aceitar limitações aos poderes executivos em revisões constitucionais. Resta-nos um pulsar geopolítico novo ou na União Europeia (U.E.) ou nas mobilizações da sociedade. Uma geopolítica constituinte. Nesta, o território é fonte de riqueza primordial e objeto de património. Ao serviço do interesse geral, estimulada com fiscalidade baixa e justiça distributiva, cabendo aos Estados torná-lo recurso político quando oferece recursos ou localizações privilegiadas. A exploração de materiais raros como o lítio e energias verdes são competição na produção de energia entre unidades geopolíticas. Constituem um processo, um roteiro visando maior independência energética.
O que se verifica? China na EDP. Estados Unidos na Galp. E a Europa? Esta não tem uma estratégia clara e deslocalizada na exploração de metais raros, antes em energias renováveis, o que deixa países mais dependentes armadilhados entre a infraestrutura sem escala e a distribuição energética intermitente e hiperfinanciada. O resultado é um desnorte geopolítico, onde poderosos interesses empresariais privados tentam tirar o máximo proveito.
O que fazer? Verifica-se, na geopolítica destituinte, que a Justiça é resquício sobrevivente da nossa frágil democracia. Uma geopolítica europeia constituinte imporá a presença do poder judicial em todos os níveis territoriais, do nacional ao local. Com financiamento plurimo e definição como ante-poder baseado em observatórios qualificados da sociedade na deteção de sinais assimétricos. Terá poder de iniciativa legislativa. Os defensores de separações de poder legislativo-judicial que observem o modelo sueco. Que este e similares inspirem a U.E..
Lei de enquadramento territorial, com valor reforçado, é necessária na gestão e exploração dos domínios públicos. Estaremos mobilizados ? Da luta por bens e direitos públicos às causas ambientais, os 50 anos do 25 de Abril em 2024, tornados época eleitoral, a geopolítica constituinte tem seu lugar. No ser e fazer Terra democrática. Urge nova Constituição geopolítica europeia para defender o território. E a Democracia. l
Professor e autor de Portugal Geopolítico – História de Uma Identidade
