UE continua sem acordo sobre regras para IA

A reunião, que tinha o propósito de regular a IA, durou 22 horas e irá retomar sexta-feira pelas 9h00.

Depois de 22 horas em reunião, os negociadores da União Europeia (UE) continuam sem acordo sobre as regras para regulamentar a inteligência artificial (IA).

Thierry Breton, esclareceu, na rede social X, que apesar dos “muitos progressos feitos ao longo das últimas 22 horas sobre a inteligência artificial”, tanto o Parlamento Europeu quanto o Conselho Europeu, irão retomar trabalhos sexta-feira às 9h00.

Os colegisladores – os Estados-Membros e o Parlamento Europeu – estão desde junho deste ano a negociar as primeiras regras comunitárias para que, as tecnologias que desenvolvem e recorrem à inteligência artificial, sejam seguras e respeitem os direitos fundamentais.

Apesar de, em 2021, a Comissão Europeia ter apresentado uma proposta para salvaguardar valores e direitos fundamentais da UE, esta será a primeira regulação direcionada para a IA.

Os criadores e os responsáveis pelo desenvolvimento desta tecnologia encontram-se, porém, sujeitos à legislação europeia em matéria de direitos fundamentais, de proteção dos consumidores e de regras em matéria de segurança.

Está também previsto que sejam introduzidos requisitos adicionais para colmatar riscos, como por exemplo, a existência de supervisão humana ou a obrigação de informação clara sobre as capacidades e as limitações da inteligência artificial.

A expectativa de Bruxelas é que se chegue a um acordo na UE até final do ano, mas nesta derradeira reunião ainda não foi possível chegar a um consenso.