Portugal é a maior história de sucesso da Europa no PISA», afirmou em 2017 o diretor de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher. Infelizmente, com os resultados dos testes feitos em 2022 dificilmente isto voltaria a poder ser afirmado.
Portugal perdeu 20 pontos relativamente à edição anterior dos testes PISA de matemática, que tiveram lugar em 2018 e o resultado obtido está ao nível do de 2006 e de 2003, quando até 2018 Portugal estava em contraciclo no âmbito da OCDE (estava a subir quando a média da OCDE desceu de 2006 até 2018). Mas, naturalmente, entre 2018 e 2022 houve a pandemia de covid-19. É então de esperar que tenha havido uma queda, não só em Portugal mas em todo o mundo. E, de facto, a média em toda a OCDE baixou de 2018 para 2022. Mas a descida dos resultados de Portugal em Matemática é superior à descida média da OCDE e, além disso, Portugal desceu mais do que países como a Lituânia, Irlanda, Hungria Áustria, Espanha, Reino Unido, Estónia, Estados Unidos da América, Bélgica, Bulgária e Dinamarca, entre outros países. Portanto, sim, a pandemia afetou toda a OCDE, mas Portugal foi mais prejudicado do que a média. Não é então possível defender que a pandemia não afetou a aprendizagem dos alunos portugueses, mesmo em termos relativos.
Convém levar em conta com o facto de que uma perda de 20 pontos corresponde à perda de um ano de escolaridade. Ou seja, ao nível da Matemática, os alunos que foram testados obtiveram os resultados que os alunos testados em 2018 teriam tido se tivessem tido o mesmo teste um ano antes.
É claro que também houve as greves nas escolas. Mas isso não é relevante para estes resultados, uma vez os testes foram feitos em 2022.
Que políticas do Ministério da Educação poderão justificar isto? É preciso começar por ver que os alunos testados em 2022 foram alunos que estavam, na altura, no décimo ano de escolaridade. Agora é preciso entrar em conta com os seguintes factos: em finais de 2015 e princípios de 2016 foram abolidas as provas finais de ciclos dos segundo e quarto anos; a certificação de manuais escolares foi interrompida; simplificou-se o currículo em 2018, reduzindo-o às chamadas Aprendizagens Essenciais pouco rigorosas e pouco estruturadas, ao contrário do que estava em vigor, as chamadas Metas, que eram programas claros, com temas bem sequencializados e coerentemente estruturados. Além disso, após a pandemia o acompanhamento da aprendizagem dos alunos foi quase inexistente, não houve recolha de dados que permitissem orientar a recuperação. Até aqueles que os exames recolhiam – a prova final de nono ano em 2020 – foi interrompida e em 2021 foi considerada prova de aferição, ou seja, uma prova cujo resultado final não afeta os alunos, o que leva a uma ausência de empenho e esforço pela parte destes.
Há outro problema com os exames em Portugal. Os exames não servem somente para avaliar os conhecimentos de cada aluno individualmente. Também servem para se analisar se a quantidade de conhecimentos e competências adquiridos subiram ou desceram. Para isso, é necessário que haja algum tipo de calibração, ou seja, é necessário que o grau de dificuldade dos exames se mantenha estáveis. Mas isso não é o que acontece na realidade.
Convém entrar em conta com o facto de os resultados dos testes PISA de leitura também terem tido uma grande descida. Isto pode parecer irrelevante para a aprendizagem da Matemática, mas isso é uma ilusão. Um aluno não pode resolver um problema se não conseguir compreender o que é que lhe estão a perguntar. E não pode estudar a partir de um manual escolar se não consegue interpretar o que está lá escrito.
E que perspetivas é que estes resultados abrem? São bastante negras. Temos estado até agora a comparar os resultados dos alunos portugueses, acima de tudo, com os alunos de outros países europeus. Mas os alunos que têm melhores resultados são os de alguns países asiáticos. Entremos em conta com o seguinte facto: o país que ficou em primeiro lugar no PISA 2022 foi Singapura, que obteve uma classificação superior à obtida no PISA 2018… apesar de ter tido as escolas encerradas por noventa dias durante a pandemia. Além disso, a proporção dos alunos portugueses que fizeram o último teste PISA, que não têm as competências mínimas a Matemática (estamos aqui a falar de coisas como fazer uma conversão de euros para dólares ou vice-versa), é de um terço do total; nos países asiáticos é de 15%.
Enquanto tivermos a política educativa em Portugal dirigida por pessoas que acham satisfatório este estado das coisas, não será possível haver melhorias.