A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu que o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, não garantiu os recursos humanos “aptos” no caso da grávida que morreu após transferência para o São Francisco Xavier, em agosto do ano passado.
Não foi garantida “a adequação de recursos humanos aptos a assegurar a integração, qualidade e continuidade do nível de cuidados de saúde prestados à utente”, refere a ERS, numa deliberação a que a agência Lusa.
“Além de configurar uma violação do direito à prestação de cuidados de saúde de qualidade e com segurança, constitui contraordenação (…) pelo que foi determinada a abertura dos competentes processos contraordenacionais”, acrescenta a ERS.
Ainda de acordo com a deliberação, o chefe de equipa quando determinou a composição de equipa de transporte alocou um “interno de formação específica de Ginecologia/Obstetrícia” do primeiro ano que, “sem o acompanhamento por um elemento médico sénior, não garantiu a supervisão da atividade deste interno, durante a transferência, o que lhe é censurável, atenta a gravidade da situação clínica”.
O caso ocorreu no final de agosto de 2022, quando uma grávida com 31 semanas, durante a viagem de transferência entre hospitais, sofreu uma paragem cardiorrespiratória, tendo sido realizados trabalhos de reanimação no transporte.
