Este ano, 97 lares de idosos já foram encerrados pelo Instituto de Segurança Social (ISS), 24 dos quais de forma urgente, por haver perigo iminente para os utentes.
À agência Lusa, o ISS referiu que, até ao dia 30 de novembro, fez 537 ações de fiscalização a lares de idosos, tendo encerrado 97. A maior parte (93) não estavam licenciados, tendo havido 24 casos em que os lares tiveram mesmo de ser encerrados de forma urgente.
“As soluções para os utentes são sempre encontradas caso a caso, entre os familiares e a Segurança Social, que apoia e informa das soluções alternativas, sendo a decisão final da família”, explica o ISS.
A Segurança Social adianta também que em 2022 foram feitas 674 ações de fiscalização, que resultaram no encerramento de 117 lares de idosos, todos não licenciados, e que em 21 das situações se justificou o encerramento urgente.
Os “principais motivos de encerramento se prendem com a inexistência de licença de funcionamento ou de autorização provisória de funcionamento; inadequação de instalações face aos parâmetros legalmente definidos; deficientes acessibilidades que colocam em risco as condições de mobilidade dos idosos”, acrescenta.
