O presidente da Associação de Municípios das Regiões Autónomas (AMRAM), Pedro Calado, anunciou, esta quarta-feira, que os municípios madeirenses vão passar cobrar uma taxa turística de 2 euros a partir do segundo semestre deste ano.
Depois de uma reunião da AMRAM, em que participaram 10 dos 11 municípios, o responsável esclareceu que: “Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”.
Pedro Calado adiantou que na reunião, onde apenas a Câmara Municipal da Ponta do Sol não participou, “foi aceite de forma quase consensual que se deviam criar regras iguais para todos os municípios”.
A cobrança da taxa apenas deverá entrar em vigor no segundo semestre deste ano, sendo que o processo ainda tem de percorrer vários órgãos municipais e um período de discussão pública.
Para a aplicação desta taxa, é necessário criar um sistema informático, adequado, que permita a conjugação com todas as unidades de turismo, sejam quintas, alojamentos locais ou hotéis. Está ainda prevista uma comissão de 2,5%, para os estabelecimentos hoteleiros, sendo o valor remanescente, transferido para os municípios.
Pedro Calado indicou que “cada câmara municipal fará a sua aplicação [das verbas da taxa] em função do que ficar definido no seu regulamento, mas foi também de entendimento generalizado que essa aplicação deverá ter sempre por base a sustentabilidade ambiental, questões de promoção turística, preservação de espaços verdes e de utilização turística”.
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, indicou, na passada terça-feira, que se estima “uma receita de 10 milhões de euros”.
