De um grupo de 42 países da Europa e da Ásia Central, Portugal é o que tem mais crianças institucionalizadas, segundo um relatório da Unicef.
O mesmo relatório indica que cerca de 95% das crianças acolhidas ao abrigo do sistema de proteção em Portugal estão colocadas em acolhimento residencial,
O documento intitulado “Caminhos para uma melhor proteção: Balanço da situação das crianças em estruturas de acolhimento na Europa e na Ásia Central”, divulgado esta quinta-feira, revela que quase meio milhão de crianças, 456 mil, nestes países residem em instituições.
“Em Portugal, o relatório mostra que 95% das crianças acolhidas no âmbito do Sistema de Promoção e Proteção encontram-se em acolhimento residencial, o que representa o valor mais elevado entre os 42 países analisados”, lê-se no documento.
Esta parece ser uma tendência nos países da Europa Central, onde se verifica “a maior taxa de crianças em unidades de acolhimento residencial, com 294 por 100 mil crianças – quase o triplo da média mundial”.
A Unicef considera que existe, nestes territórios, “uma dependência excessiva de acolhimento residencial em detrimento do acolhimento familiar”, e que tal acontece devido ao “aumento de crianças e jovens não acompanhados e separados que procuram asilo na Europa nos últimos anos”.
Para o organismo das Nações Unidas, esta “dependência excessiva” do acolhimento residencial é preocupante, pois as crianças institucionalizadas em unidades de grande escala “enfrentam frequentemente negligência emocional e taxas mais elevadas de abuso e exploração, o que as expõe a problemas de saúde mental, angústia psicológica e trauma”.
“As crianças institucionalizadas podem ter dificuldade em desenvolver relações positivas ao longo da infância e idade adulta, sentindo-se isoladas e solitárias. As crianças que estão em acolhimento residencial – sobretudo nos primeiros anos de vida – podem apresentar atrasos cognitivos, linguísticos e outros no desenvolvimento, e são mais propensas a entrar em conflito com a lei, perpetuando ciclos de institucionalização”, alerta a Unicef.
O relatório chama ainda a atenção para os “desafios significativos” que as crianças com deficiência enfrentam, havendo “maior probabilidade de serem colocadas em unidades de acolhimento residencial” em comparação com jovens sem deficiência.
No caso de Portugal, que tem por base os dados do relatório CASA (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) 2022, 14% das crianças institucionalizadas têm uma deficiência física ou mental.
A Unicef Portugal defende que haja um maior investimento e um reforço de medidas preventivas e alternativas ao acolhimento, para que seja executado um plano de desinstitucionalização progressivo e urgente.
