A Comissão Europeia (CE) propôs, esta terça-feira, uma redução de 90% das emissões com gases de efeito de estufa, até 2040, para conseguir tornar a União Europeia (UE) o primeiro continente com impacto neutro no clima, até 2050.
Num comunicado divulgado, o executivo comunitário afirma que: “A Comissão publicou hoje uma avaliação de impacto pormenorizada sobre as vias possíveis para atingir o objetivo acordado de tornar a União Europeia neutra em termos de clima até 2050. Com base nesta avaliação de impacto, a Comissão recomenda uma redução líquida de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990”.
A instituição europeia explica que, havendo eleições europeias, em junho de 2024, a proposta legislativa sobre esta matéria, caberá à próxima CE, devendo depois ser acordada com o Parlamento Europeu e os Estados-membros, no conselho, conforme exigido pela legislação da UE.
A nota divulgada, esta terça-feira, que antecede a proposta final, estabelece algumas “condições políticas favoráveis que são necessárias para atingir o objetivo de 90%”.
Entre as medidas estão a plena aplicação de metas, como a redução das emissões poluentes, em pelo menos 55%, até 20230, a garantia da competitividade da indústria europeia, a criação de condições de concorrência equitativas com os parceiros internacionais e ainda a concretização de um diálogo estratégico sobre o quadro pós-2030, nomeadamente com a indústria e o setor agrícola, numa altura de intensos protestos dos agricultores em toda a UE.
A CE refere que, para completar estes objetivos, é necessário ainda políticas sociais, e a descarbonização da indústria e dos setores da energia e dos transportes.
“A definição de uma meta climática para 2040 ajudará a indústria, os investidores, os cidadãos e os governos europeus a tomar decisões nesta década que manterão a UE no bom caminho para cumprir o seu objetivo de neutralidade climática em 2050. Enviará sinais importantes sobre a forma de investir e planear eficazmente a longo prazo, minimizando os riscos de ativos irrecuperáveis”, esclarece o executivo comunitário.
Face às contas da instituição europeia, as importações de combustíveis fósseis representaram mais de 4% do PIB da UE em 2022, numa altura de sérias consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia e de forte dependência de países terceiros, cenário que Bruxelas quer evitar com a transição climática.
Estima-se também que, nos últimos cinco anos, os danos económicos relacionados com o clima na Europa ascendam a 170 mil milhões de euros.
