As organizações não-governamentais (ONG) Sea at Risk e Oceana, alertaram, esta terça-feira, que Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) com atrasos no cumprimento das metas comuns, mas não vinculativas, de proteção marinha, com apenas 5% das suas águas designadas como Áreas Marinhas Protegidas.
No documento, as ONGs revelam que entre sete Estados-membros analisados – Portugal, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Suécia – apenas quatro apresentaram à Comissão Europeia (CE) os compromissos assumidos, relativamente às metas de proteção do meio marinho.
Além do atraso na identificação das Áreas Marinhas Protegidas, Portugal, e também a Irlanda, não forneceram qualquer informação sobre se serão acrescentadas novas zonas, nem sobre territórios marinhos de proteção mais estrita, que deveriam chegar aos 10% em 2030.
Dos Estados-membros avaliados pela Sea at Risk e Oceana, a Alemanha, a Dinamarca, a Espanha e a Suécia, já entregaram as propostas nacionais de compromissos, contudo, apenas Copenhaga e Estocolmo as divulgaram publicamente.
A Alemanha e os Países Baixos, já alcançaram a meta de 30% das áreas marinhas, classificadas como protegidas, mesmo não tendo enviado os seus planos à CE.
As ONGs apelam à CE que, na próxima legislatura, torne vinculativas as metas em causa e aos Estados-membros, para que reforcem a vontade política de cumprir estas normas ambientais.
