As instituições financeiras devolveram 8,3 milhões de euros aos clientes bancários em 2023, na sequência de ações de inspeção realizadas pelo Banco de Portugal (BdP). O regulador registou mais 23,9% de reclamações no ano passado.
“Em 2023, 111 instituições devolveram 8,3 milhões de euros aos clientes, em cumprimento de determinações específicas emitidas na sequência de ações de inspeção realizadas”, refere o BdP no Relatório de Supervisão Comportamental referente ao ano passado, divulgado esta quarta-feira.
O valor foi “significativamente superior aos valores devolvidos em 2021 e 2022”, entre 393.404 operações regularizadas, e deste, cerca de 7,12 milhões de euros destinaram-se à regularização de situações de cobrança irregular de comissões. Esta foi a maior subida relativa em mais de 10 anos.
Segundo o BdP, o “em 2023 deram entrada 26.976 reclamações, o que compara com 21.778 reclamações em 2022, representando um crescimento de 23,9%”. Esta foi a maior subida relativa em mais de dez anos.
As reclamações com crédito ao consumo subiram 23,3% em 2023, para 7.269, ultrapassando as queixas com depósitos bancários (6.998, +7,6%), que em 2022 tinham liderado as matérias mais reclamadas.
As reclamações com o crédito à habitação e hipotecário mais que duplicaram, para 4.917. Em conjunto, estes três produtos e serviços “representaram 71,2% do total” de 2023.
No ano passado o BdP encerrou 24.707 reclamações, num prazo médio de 55 dias (47 dias em 2022), tendo instaurado 102 processos de contraordenação em 41 instituições.
No ano em análise, o regulador bancário concluiu 113 processos de contraordenação respeitantes a infrações de natureza comportamental que se traduziram na aplicação de coimas no valor de 1,8 milhões de euros.
