O Conselho direto do Infarmed informou, esta quarta-feira, que foram notificadas à Autoridade Nacional do Medicamento, quinze ruturas de ‘stock’ de vacinas. Os principais motivos apontados passam pelo aumento da procura e problemas no fabrico.
A responsável do Infarmed, Erica Viegas, anunciou, na conferência “Desafios da Vacinação e Saúde Global — Presente e Futuro”, promovida pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), que: “No que se refere à indisponibilidade das vacinas, o Infarmed faz essa monitorização e as ruturas são notificadas. (…) Nos últimos três anos tivemos, de facto, 15 ruturas notificadas no que se refere a vacinas”.
Erica Viegas explica ainda que muitas das roturas notificadas, muitas vezes, não se concretizam. “São ruturas que as empresas, porque assim está definido, notificam e quando vamos fazer essa avaliação existe quantidade suficiente no mercado para fazer face [ao problema], embora possa haver constrangimentos”, e, por vezes, seja preciso recorrer a vacinas de outros centros de saúde, ou realizar uma articulação entre as várias entidades envolvidas.
A responsável do Infarmed indica que, de modo a assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos, considerados críticos, foi proibida a exportação, em abril, das vacinas contra pneumonia, a varicela e a hepatite A e B.
Marta Valente Pinto, da Comissão Técnica de Vacinação da Direção-Geral da Saúde (DGS), que também esteve na conferência, referiu que, a existência de “sistemas de monitorização e de vigilância”, permitem identificar “imediatamente” o problema, e que a situação é reposta de “forma muito rápida” e as pessoas que não puderam levar a vacina naquele momento são identificadas e são depois vacinadas.
“É óbvio que reconhecemos que se perde uma oportunidade de vacinação, mas também sabemos que a DGS faz tudo o que está ao seu alcance, através dos vários parceiros, para evitar que essas ruturas aconteçam”, referiu a médica pediatra.
A DGS realça que é sempre necessário haver uma articulação entre entidades regionais e locais, envolvidas no processo de vacinação, “para que se proceda, entre unidades de saúde, à cedência de vacinas, evitando situações de rutura de ‘stock’”.
O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, que também marcou presença na reunião, disse que existe uma certa dificuldade em ter acesso a certas vacinas, como a da BCG e do Tétano.
O médico admitiu que “este ano já houve dificuldades com outras vacinas”, reforçando que existe “uma forte mobilização” dos centros de saúde, pedindo às suas Unidades Locais de Saúde (ULS) para que enviem as vacinas.
Gustavo Tato Borges entende que, com a extinção das Administrações Regionais de Saúde, que realizavam a compra das vacinas, e a transição para o modelo de ULS, que entrou em vigor em janeiro, não foi totalmente acautelada como seria feita a aquisição de vacinas em 2024.
“Aliás, muitas ULS ainda estão neste momento a perceber como é que vão integrar os cuidados de saúde primários, a saúde pública, e todo este processo acaba por lentificar o acesso à vacina e isso é um problema que nós e outras entidades já alertamos e que gostaríamos de ver resolvido brevemente”, realçou o responsável.
