O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou, esta terça-feira, a Rússia pelo despedimento de uma professora, por esta aparecer em fotos, publicadas nas redes sociais, a beijar outras mulheres.
A mulher, identificada com as iniciais A.K, de cerca de 30 anos, era professora de música de uma escola pública de São Petersburgo há três anos. Mas, em 2014, foi informada de que havia um ficheiro sobre a sua vida privada, elaborado pela organização não-governamental (ONG) “Pais da Rússia”.
O documento é uma investigação feita à sua vida privada, que analisou as redes sociais da professora, tendo sido descobertas fotos em que a mulher beija outras mulheres e, também, a levantar o dedo médio em frente à câmara.
Assim, a docente foi convidada a deixar o cargo por estar a fazer “propaganda a favor de uma orientação sexual não tradicional”, mas recusou e acabou por ser demitida em 2014 por “atos imorais incompatíveis com o exercício da atividade docente”.
A professora apresentou uma ação judicial no seu país, na sequência do despedimento, mas não ganhou o caso. Por isso, decidiu apresentar uma queixa em agosto de 2016 perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que considerou que a mulher foi vítima de discriminação.
A Rússia agora terá de lhe pagar 6.500 euros por danos materiais, 10.000 euros por danos morais e 6.000 euros por custas judiciais.
