Mais de uma centena de migrantes na rua por falta de articulação entre entidades públicas

Colaboração “entre a autarquia, o governo e todas as instituições responsáveis” é uma exigência

Mais de uma centena de pessoas migrantes pernoitam, desde fevereiro, ao redor da Igreja dos Anjos, em Lisboa. Um comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira denuncia que a situação resulta da “hostilidade burocrática do sistema de acolhimento de migrantes” e da falta de articulação entre entidades públicas. 

De acordo com o comunicado, “no início de abril, a Câmara Municipal de Lisboa, iniciou uma ação que visava ‘encaminhar e dar resposta a todas as pessoas vulneráveis que ali se encontram, de acordo com o perfil individual e específico de cada uma’. 

Assim, “foram montadas várias tendas e envolvidas várias instituições de apoio social como a Santa Casa da Misericórdia,  Serviço Nacional de Saúde (Unidade Local de Saúde de São José), Associação Comunidade Vida e Paz ou a Junta de Freguesia dos Anjos, assim como a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e a Polícia de Segurança Pública”.

“No entanto, um mês mais tarde, encontramos migrantes a passar fome, desidratados e com necessidade de assistência médica, porque nenhuma destas instituições está a tratar das necessidades mais básicas que qualquer ser humano deveria ter garantidas: água, comida, cuidados de saúde, condições de higiene”, lê-se também na nota.  

Segundo o comunicado, “perante esta situação de emergência humanitária, é graças à solidariedade e apoio de coletivos, ativistas, advogados e pessoas sensibilizadas que estas pessoas migrantes estão a ser apoiadas no processo de obtenção de documentos de residência e informadas dos seus direitos”. 

Assim, exige-se “ a colaboração entre a autarquia, o governo e todas as instituições responsáveis” para uma “articulação nas respostas de todas as competências e trato digno para todas as pessoas”.