Presidente da Geórgia veta polémica lei sobre agentes estrangeiros

Salome Zurabishvili diz que lei é ‘russa’, de conteúdo e de espírito, e que contradiz a Constituição nacional e as normas europeias.

A Presidente da Geórgia vetou este sábado a lei sobre agentes estrangeiros, que tem gerado muita polémica e que tinha sido aprovada pelo Parlamento.

Salome Zurabishvili considera que a medida obstrui o processo de integração europeia, e exige a sua revogação imediata.

“Hoje vetei a lei russa. No seu conteúdo e espírito, é russa e contradiz a nossa Constituição e todas as normas europeias. Obstrui o nosso caminho para a Europa”, afirmou a chefe de Estado georgiana num discurso transmitido pela televisão.

O Parlamento vai agora debater e votar o veto presidencial, que pode ser rejeitado por uma maioria simples, bastando que 76, dos 150 deputados, votem contra.

Sublinhe-se que a lei obriga a qualquer organização não-governamental ou instituição de comunicação social que receba mais de 20 por cento do seu financiamento do estrangeiro se registe como uma “organização que segue os interesses de uma potência estrangeira”.