António Costa nos seus Governos, mal iniciou funções, aplicou um garrote ao sector social e aos cuidados continuados, naquilo que sempre me referi como “a Troika saiu de Portugal mas chegou ao nosso sector com António Costa”. Este desatou a impor custos elevados ao sector, nomeadamente com aumentos do salário mínimo nacional, mas depois nas verbas que nos davam para compensar esse aumento de custos, ora congelava as verbas, ora dava “uns trocos” que não cobriam esse aumento de custos.
O nosso actual Primeiro-Ministro tem o hábito de dizer que o programa eleitoral é para cumprir e usa uma expressão interessante que repete em triplicado: Todos, todos, todos. A AD no seu programa eleitoral compromete-se a valorizar as carreiras e os salários de quem trabalha no sector social.
Mas o que faz este Governo? Exactamente o mesmo que os Governos de Costa, a quem eu chamei por várias vezes o Governo da Função Pública e não o Governo dos Portugueses. Luís Montenegro é mais do mesmo, daí que eu tenha referido noutro artigo que se é para ser igual ao PS mais vale ter o original a governar, em vez da cópia.
Exemplos? São vários, mas vou dar um que é elucidativo.
Desde 2015, com os Governos Costa, todos os funcionários públicos tiveram reposição de rendimentos e aumentos salariais, incluindo os professores. Professores que agora viram reposto o tempo de serviço do período da Troika (que outros funcionários públicos não tiveram e que quem trabalha no privado não teve, nem nunca terá a reposição do que perdeu nessa época) pelo que os seus salários aumentaram ainda mais.
Então e no sector social? Nós temos os CRI (Centros de Recursos para a Inclusão) cujo trabalho consiste nos apoios educativos a crianças com necessidades educativas especiais nas escolas públicas do país. Para este trabalho temos técnicos licenciados (psicólogos, terapeutas da fala, ocupacionais, entre outros) que se deslocam às escolas para fazer o seu trabalho. Há 9 anos que os valores que o Ministério da Educação nos paga são exactamente iguais, pelo que há 9 anos que estes técnicos não têm aumento de salário, pois os Governos anteriores e este também (acabou de comunicar à data em que escrevo este artigo) mantêm tudo na mesma.
Como é que o leitor acha que se sentem estes profissionais cada vez que entram numa escola para trabalhar com os mesmos alunos, em que os profissionais do Estado têm aumentos de salários sucessivos e bastante generosos e eles, que dependem do mesmo decisor, não têm aumento de salários há 9 anos? Enorme discriminação não é verdade? Inqualificável!
Para os governos anteriores, só os funcionários públicos importavam e este governo vai no mesmo caminho, desprezando o sector social e dos cuidados continuados, sector que infelizmente não tem quem lute por ele e cujos seus representantes não se mostram à altura dos cargos que ocupam, nomeadamente a CNIS e a UMP.
Até quando esta discriminação entre cidadãos promovida pelos Governos de Portugal?
Todos, todos, todos?
Não. Alguns, alguns, alguns.
Presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados
