As eleições gerais do passado dia 9 de outubro, em Moçambique, marcaram um momento decisivo para esta nação que anseia por estabilidade e progresso. O processo eleitoral, observado pela Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, decorreu de forma pacífica, mas não sem sobressaltos.
Sim, foram observadas irregularidades. Sim, existe espaço para melhorias significativas. Mas, também, é verdade que cada escrutínio representa uma oportunidade de aprendizagem e aperfeiçoamento. Apesar do respeito geral pelas liberdades fundamentais, durante a campanha, relatos de manipulação de recursos estatais e desconfiança nos cadernos eleitorais indicam que o processo ainda não é, completamente, livre, justo e transparente.
A União Europeia (UE), e Portugal em particular, tem um papel crucial a desempenhar neste processo, não como juízes, mas como parceiros. O apoio deve ser construtivo, focado no fortalecimento das instituições democráticas e na promoção de uma governação transparente e inclusiva. Portugal, com os seus laços históricos e culturais com Moçambique, tem sido ativo na promoção da paz e da estabilidade, não só economicamente, mas também liderando missões de cooperação na defesa e segurança, como a participação na Missão de Assistência Militar da UE contra a insurgência em Cabo Delgado.
Perturbadoramente, a recente morte de figuras da oposição levantou, uma vez mais, questões sérias sobre a segurança dos processos democráticos e a liberdade de expressão no país. Esta violência é inaceitável e deve ser firmemente condenada. O governo moçambicano tem a obrigação de investigar estes crimes e de garantir que os responsáveis sejam julgados de forma justa, célere e transparente.
Os desafios são muitos, é certo. A violência política que por vezes assola o país é um lembrete doloroso do caminho que ainda há a percorrer. A implementação das recomendações da Missão de Observação Eleitoral da UE, muitas delas pendentes desde 2019, complementadas com as do presente ato eleitoral, será um passo decisivo para consolidar a democracia e fortalecer a confiança nas instituições moçambicanas.
As eleições de 2024 não são o fim de um processo, mas o início de uma nova etapa. Uma etapa que exige diálogo, compromisso e uma visão partilhada do futuro. Moçambique tem todas as condições para se tornar num exemplo de sucesso em África. Cabe-nos a todos – moçambicanos, portugueses, africanos e europeus – trabalhar em conjunto para transformar essa possibilidade numa realidade, que se traduza em melhores condições de vida para o povo.
A importância de Moçambique transcende as suas fronteiras. Como parte vital da relação triangular entre África, Europa e Portugal, o país assume um papel estratégico inegável. Portugal surge como mediador natural entre continentes que partilham muito mais que interesses económicos – partilham uma cultura e uma língua comum.
O caminho para a democracia plena é longo e sinuoso, mas cada passo conta. E Moçambique, com os apoios certos, tem de dar passos firmes nessa direção. l
Eurodeputado PSD/EPP
