Rcentemente, uma publicação francesa colocou logo na primeira página o seguinte titulo:
“ O Oceano, o nosso melhor aliado”.
Foi o que despertou a minha curiosidade e de imediato achei por bem,recorrendo a alguns dos conhecimentos adequiridos em circuntancias que descreverei de forma bem simples e acessivel a todos os leitores ,entrar no nosso Oceano, claro em sentido figurado.
Sobretudo ao longo da nossa Costa Ocidental as populações residentes e as que frequentam belas praias, vão notando visiveis e sensiveis alteracões provocadas pela subida do nivel médio do Oceano e pela cada vez maior dureza de forte ondulação. Em certas zonas a subida do Oceano já chegou a invadir áreas, antes bem afastadas dos limites normais da rebentação.
Sobretudo o que se vem notando, tem sido uma alteração significativa da quantidade de areia que vai desaparecendo e sobre este problema, a nossa Comunidade Cientifica bem como a Universtária , dedicam a maior atenção elaborando e difundindo vários estudos, a exemplo do que tem acontecido em diversos países europeus.
Aliás, embora não muito discutido e estudado, é de presumir que uma das causas entre outras, da falta de sedimentos na deriva da nossa Costa Ocidental resulta também das inumeras barragens que ao longo dos anos foram reduzindo o transporte de sedimentos até ao Oceano.
Pois muito bem, antes de seguirmos para um relato sobre um Projecto em que estive envolvido como principal dinamizador, vejamos alguns dados importantes !
Depois de dois decénios,a subida média dos Oceanos terá sido de 3,5 mm até estabilizar.
Porém a partir de certo momento, com as alterações provocadas pelo aquecimento global, já está estimado que até 2.100, a subida média em alguns pontos dos Oceanos, atinja 1 metro.
Se por ventura , catastróficamente, a subida atingisse 7 metros, a calote da Groelandia iria desaparecer.
Entretanto sabemos que cerca de 900 milhões de seres humanos, vivem nas orlas costeiras e de momento, a menos de 10 metros do nivel do mar.
E ainda presumivelmente, 15 grandes metrópoles podem estar em zonas submersiveis, por exemplo Nova York e Rio de Janeiro.Óbviamente o mesmo podemos dizer em relação a algumas das nossas Cidades.
Complementemos com dois números que são mais conhecidos:
Os Oceanos ocupam 71% da superficie da Terra.
Os Oceanos absorvem 25% do carbono .emitido para a atmosféra.
Evidentemente não esquecendo como os Oceanos são tão importantes pelo que nos oferecem e também pelo que ainda escondem !
Portugal sempre encarou o Oceano com enorme respeito por um lado e premente curiosidade por outro lado e a ele se dedicaram os grandes Navegadores e as nossas Universidades que desde cedo se debruçaram sobre todas as vertentes que enformam o Oceano e sobretudo as nossas importantes águas, costeiras e oceanicas, sendo de referir a participação efectiva e riquissíssima da Marinha e do Instituto Hidrográfico.
A propósito de um problema que existia em Portugal, a retirada de areias de forma clandestina e agressiva ao meio ambiente quer de rios e praias quer de zonas no interior,foi assinalado num estudo efectuado pelo INAG, divulgado no Diário de Noticias em 8 de Agosto 2005 , que 24,5 milhões de toneladas de areia e rocha eram extraidos todos os anos , ilegalmente e que cerca de 50% dos inertes produzidos não estavam sujeitos a impostos !
Um Grupo Empresarial entretanto decidiu preparar e apresentar ao Governo, um Projecto inovador com dois objectivos fundamentais, a saber:
Em primeiro lugar, identificar zonas que ao longo da Costa e para lá da Linha de Fecho ( -20 ZH ) pudessem constituir depósitos de inertes, recuperáveis.
Em segundo lugar, estabelecer Contratualmente com o Estado a possibilidade legal de extrair daquelas áreas bem definidas, volumes de inertes em que uma parte seria comercializável e a outra cedida ao Estado para realimentação quer da deriva sedimentar (Norte – Sul) quer para realimentar praias ou áreas da Orla Costeira onde tal fosse urgente e muito necessario, face aos graves problemas de erosão.
E foi assim que se iniciaram longas semanas de intenso trabalho com contactos e pesquiza de estudos já existentes que nos pudessem ajudar a preparar um Projecto a apresentar ao Governo.
Os primeiros dados foram obtidos em alguns trabalhos publicados pelo Crown Estate e pelo Marine Aggregate Levy Sustainability Fund e por aqui ficámos a saber que no Reino Unido, a actividade de exploração de inertes e agregados extraídos do mar terá começado em 1957.
Em 2002, à data em que iniciámos o nosso estudo,estavam licenciados para tal, 1.179 kms2 embora a intervenção maritima fosse apenas sobre 137,6 kms2.
Agora vejamos o que nos dizia um Relatório do Marine Habitat Committee (ICES 2006) sobre o que se extraiu do mar, naquele ano em vários Países:
Bélgica…………………………………………….1.977.964 m3
Dinamarca………………………………………..7.360.000 m3
Finlândia…………………………………………..2.196.707 m3
França………………………………………………5.000.000 m3
Alemanha………………………………………….2.891.776 m3
Reino Unido……………………………………..14.632.895 m3
Em relação áreas licenciadas ressaltamos os seguintes dados , obtidos no relatório relativo à reunião do ICES WGEXT de 2.007 que teve lugar em Helsinquia:
Bélgica ………………………………………………528 kms2
Dinamarca………………………………………….800 kms2
Holanda………………………………………………484 kms2
Reino Unido………………………………………1.257 kms2
Numa deslocação à Belgica e Holanda , após contato com o Eng. Pieter de Munk ,do Ministério da Economia da Bélgica, tive a oportunidade de ser recebido na Unit of Mathematical Model of the North Sea, onde numa sessão de trabalho fiquei sabendo como se encarava e se procedia ao acompanhamento da recolha de inertes no Mar do Norte e inclusivamente fui convidado e embarquei num navio para assistir em pleno Mar do Norte , a uma recolha de inertes por dragagem de sucçâo e sua posterior descarga .
Entretando consultámos e recolhemos Bibliografia com 49 documentos publicados e que fomos consultando atentamente , sendo que destes importa assinalar os seguintes :
Sand and Gravel Resources on the Portuguese Continental Shelf – by J.M. Alveirinho Dias (1999)
Evolução do Conceito de Sedimento reliquia – J. Alveirinho Dias
Report of the Working Group on Effects of Extraction of Maine Sediments on the Marine Ecosystem – WGEXT Marine Habitat Committee (2006;2005;2004;2003;2002;2001;2000;1999;1997;1995 )
Relatório Final da Comissão Estratégica dos Oceanos ( Resolução do Conselho de Ministros n.81/2003 )
Já em 1.999 o reputado Professor da Universidade do Algarve, Alveirinho Dias, sumidade indiscutivel na matéria e reconhecido a nivel nacional e internacional, escrevia :
“Por outro lado a exploração de inertes na Plataforma Continental não pode ser efectuada a profundidades muito pequenas pois que em certos casos se corre o risco de alterar a dinamica sedimentar da praia submersa, o que pode induzir impactes profundamente negativos . Estudos vários indicam que na Costa Oeste portuguesa, o limite máximo até onde se registam modificações morfológicas numa escala anual ( que normalmente é designado por profundidade de fecho) se situa geralmente entre os 12 e os 15 metros. No sentido de evitar impactes no litoral, considerou se como limite mínimo para os depósitos exploráveis a profundidade de 20 metros “.
Entretanto e durante os anos seguintes , fomos avançando na preparação do documento/ proposta que seria apresentado ao Governo, em termos de um “Projecto para Exploração de Inertes no Dominio Maritimo”.
É longa a cronologia dos acontecimentos mas que aqui achámos por bem, reduzir ao essencial.
O Projecto foi objecto de Consulta Pública em 24 de Junho de 2002, com publicação em cinco diários não se registando qualquer reclamação e no mesmo mês foi consultada a Direção Geral da Autoridade Maritima que deu parecer positivo com recomendações técnicas.
Em Outubro do mesmo ano tive a oportunidade de apresentar o nosso Projecto no Congresso da CEDA-Central Dredging Association, que teve lugar em Casablanca com a presença de delegações de muitos países africanos e europeus.
Em Julho de 2003, no edificio do Conselho de Ministros, foi dado conhecimento ao Dr Pitta e Cunha, da Comissão dos Oceanos , quer o Projecto quer as dificuldades encontradas para obter uma decisão governamental.
Em Outubro de 2003 , numa audiência concedida pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ,após apresentação do Projecto, foi solicitada a a sua interferencia para uma rápida decisão do Governo.
Durante 2004 e 2005 diligencias similares foram efectuadas.
Até que em 22 de Novembro de 2005 foi assinado com o Governo o Contrato/Licença, publicado em D.R. em 14 de Junho de 2006.
O Contrato ficou sob a responsabilidade da Marinertes ( Teixeira Duarte,Seth,Dragamais/Seadredge ).
Em 21 de Março de 2.007 e após várias reuniões, foi decidido que todos os trabalhos previstos no Projecto, a realizar em cinco áreas préviamente definidas no Dominio Maritimo, ficariam a cargo do seguinte grupo:
Amb&Veritas,CIMAR,CCMAR, INETI, Hidrodata, Factor Social, Hidromod
E mais se decidiu que os trabalhos, segundo um cronograma e prazos bem definidos se deviam iniciar quer a Norte quer no Algarve.
Começou emtão uma odisseia que ainda hoje anos,passados não se consegue compreender !
Ressalto que os trabalhos de mar se destinavam a recolher informação fisica e biológica sobre depósitos sedimentares e NUNCA para começar a extração de sedimentos, sendo que os necessários pedidos de autorizações começaram a esbarrar em entidades ocupadas por desconhcedores do conteúdo do Projecto mas detentoras de um fundamentalismo protector do ambiente que realmente naquele ponto do Projecto era absolutamente incompreensivel.
Não vou citar tais entidades por razões óbvias. Nada as demoveu. Foram realizadas diversas tentativas para esclarecimento junto do Gabinete do Primeiro Ministro (via fax), da EMAM , do Gabinete do Comissário para os Assuntos Maritimos,das CCDR, da DGGE.
E o problema chegou com força inusitada ao Gabinete do Ministro do Ambiente (Eng. Nunes Correia), que com a intervençao de seus Técnicos, recebeu a Informação nº 60/2008 que descrevia pormenorizadamente todo os passos burocráticos que tinham sido seguidos pelos promotores do Projecto.
Não demorou Sua Excelencia a exarar um curto Despacho, proibindo os trabalhos e do mesmo dando conhecimento às CCDR, Ministéros da Defesa, Economia e Obras Públicas .
Para não alongar e em forma final, vejamos qual era a constituição e a opinião da importante Comissão Estratégica dos Oceanos,criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2.003 e que o Ministro do Ambiente não levou em consideração :
Faziam parte
José Luis Arnaut,Dr Tiago Pitta e Cunha,Almirante Vieira Matias, Embaixador Henriques da Silva, Doutores Frederico Costa,Carlos Vale,Carlos Sousa Reis,Eduardo Martins,Nuno Lacasta,Mário Ruivo, António Barreto, João Coimbra, Manuel Pinto de Abreu,Nuno Marques Antunes,Pedro Norton de Matos e Manuel Maltez.
No seu relatório Final, ponto3.7.2:
“ Em Portugal foram identificados depósitos relevantes na Plataforma Continental os quais começam agora a ser concretamente avaliados em termos de comercialização rentável. Dado que a exploração destes depósitos começa a atrair a atenção de actores relevante, face à sua crescente escassez em terra e às cada vez maiores dificuldades em continuar a exploração em rios e estuários, deve-se não só considerar a possibilidade de estes recursos virem a revelarem-se importantes, como incentivar a sua exploração”.
E mais adiante, no ponto 3.7.4:
Alinea 5 “ Equacionar as vantagens da extração de areias e cascalhos em áreas maritimas, relativamente à actual extração em áreas fluviais e terrestres, com vista a adoptar um plano e a iniciar a extração destes recursos “.
Ficam aqui por descrever as muitas reuniões com organismos oficiais, especialmente a DGGE e também a IGM, com a Universidade do Algarve e do Porto, com Advogados na obtenção de pareceres juridicos , etc.
Em conclusão, parece ficar demonstrado por este resumo que se perdeu uma boa ocasião para a aquisição de conhecimentos relativos a eventuais depósitos de sedimentos e das suas caracteristicas fisicas e biológicas e que posteriormente se perdeu a oportunidade única de uma colaboração efectiva entre o Estado e um grupo privado para poder realimentar quer a deriva sedimentar Norte-Sul quer para realimentar a orla costeira e praias que já então apresentavam graves problemas tal com presentemente.
Ainda hoje é dificil entender porque não foram autorizados os trabalhos hidrográficos e biológicos que evidentemente não eram agressivos ou perturbadores do meio ambiente nem às espécies marinhas.
Concluindo, o Oceano pode ser o nosso melhor aliado….mas o Homem pode ser o seu maior Inimigo !!
