Em tempos de convulsão lá se decanta, como é hábito, a espuma, e voltam-se a apontar espingardas para algo que é por demais evidente, se não gritante, de que a segurança já não se promove com baionetas ou mosquetes, e que as Forças de Segurança já esgotaram toda a capacidade para fazer malabarismos sem corda, i.e., de continuar a assegurar a segurança deste país sem que se olhe e invista nelas de forma efetiva, promovendo a susodita e propalada transformação destas estruturas falidas e caducas, que vão [sobre]vivendo de esparsos e tímidos investimentos que ficam longe de chegar a todos ou preencher níveis mínimos de robustecimento operacional. A dignidade e atratividade destas instituições vê-se também pelos níveis de investimento que fazemos nelas para que não se ouse questionar a sua capacidade para intervir e responder eficazmente aos velhos e novos desafios securitários.
Falaremos, ainda que requentadamente, de dois dos mais urgentes investimentos que tardam em ver a luz do dia, as tasers e as bodycams. Instrumentos cuja obviedade na sua utilidade é por demais inquestionável e tantas vezes citada em dezenas de discursos que ouvimos em sucessivos governos, sessões plenárias e comentários no espaço mediático.
Comecemos pelas bodycams que entre 2018, momento em que se começou a discutir a sua necessidade, e 2023 com a consolidação normativa da sua regulamentação, passaram 6 anos sem que se vislumbrasse a luz no horizonte das tão prometidas 5 mil câmaras. Ora, entre a melhoria da transparência quanto a quadros de litígio entre Polícias e pessoas, e a natural facilitação do processo de recolha de prova, não há dúvidas que este constitui um instrumento mitigador do confronto, seguindo o diapasão em que assenta o uso dos tão propalados sistemas de videovigilância ou videoproteção que vagarosamente lá vão sendo instalados em vários espaços urbanos, com tendência, pelo que parece, para se massificarem em zonas e/ou locais de especial criticidade, erigida por muitos municípios como solução de primeira linha para responder a fenómenos de criminalidade e recrudescimento de insegurança. Só para que se tenha ideia, esta é uma realidade há muito acolhida e materializada em muitos dos países da UE, e não apenas aplicada nas Polícias, tendo o exemplo da Holanda onde os revisores dos transportes públicos fazem o seu trabalho munidos deste aparelho.
Quanto às tasers, sobre as quais foi dado um espaço de enorme destaque há uns anos, constituindo-se como [mais] uma opção de recurso no plano do uso da força e, como muitos assinalam lá fora, uma alternativa de última linha, em muitos casos, antes do recurso efetivo à arma de fogo, o meio coercivo mais letal. Não se percebe por exemplo como é que aqui na nossa vizinha Espanha temos todas as Polícias Nacionais e Polícias Autonómicas equipadas com tasers, tendo o Governo de Espanha adquirido recentemente mais 600 para a Policía Nacional por uma módica quantia de 2.1 milhões de euros, e aqui estamos sem adquirir um único exemplar desde 2018. Mais uma vez há que priorizar, mas antes de priorizar há que adquirir, e a indispensabilidade e urgência de munir equipas operacionais de primeira linha, sobretudo nas zonas de maior risco e maior intensidade operacional, com realce natural para Lisboa, Porto e Setúbal, nunca foi tão grande e premente como hoje.
Se não há dúvidas que investimentos feitos em outros sectores vitais do Estado, necessários convenhamos, como a aquisição anunciada de 6 navios para a Armada Portuguesa por 300 milhões, investimento compassado até 2030, não há dúvida que o investimento que aqui reclamamos representa um esforço financeiro de pequena monta que fará, estamos certos, muita diferença na qualidade do serviço prestados pelas nossas Forças de Segurança.
O Estado tem que deixar de ser tímido no investimento e seguir uma trajectória que inflita múltiplos anúncios, que fazem belas parangonas no jornal, mas que têm sido totalmente inconsequentes, mantendo as Polícias de Portugal despidas de capacidade, despidas de dignidade, e isso afasta, como começámos por dizer, os jovens de uma carreira que precisa de se banhar em dignidade. Comecemos então por vesti-la, com isso estaremos também a revigorar o Estado, cunhando ainda mais a sua marca internacional de país pacífico e seguro onde a segurança é o seu motor.
