Vem aí uma semana em cheio quer na União Europeia, quer do lado de lá do Atlântico! Nos Estados Unidos, na terça-feira, terão lugar as eleições Presidenciais, assunto a que voltaremos para a semana.
No Parlamento Europeu, começam as tão esperadas Audições dos 26 candidatos a Comissários. Como se sabe, e depois de indigitada pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de fim de junho, e de um debate em Plenário, Ursula von der Leyen foi confirmada com uma margem bem mais dilatada do que se antecipava. Assistimos a críticas acesas, a inúmeras ameaças de votos contra, mas no fim foi aprovada sem grande sobressalto!
Seguiu-se o período de indigitação por cada Estado-Membro dos candidatos a Comissários, que se traduziu na primeira afronta pública dos Governos dos 26 à futura Presidente: primeiro, e contrariamente ao solicitado por von der Leyen, cada país apenas indicou um único candidato (com exceção da Bulgária) e não um de cada sexo. (Permitam uma breve chamada de atenção para realçar que não se ouviu, desta vez, ninguém a reclamar Comissários que não fossem nem homem nem mulher… aguardemos o que se passará daqui a cinco anos, na próxima Comissão!). Daí a Comissão proposta representar um retrocesso relativamente à paridade, o que suscitou novas ameaças de chumbo da parte do Parlamento.
Na bolha de Bruxelas fervilharam inúmeros rumores de ter havido da parte da Presidente (e/ou do seu Gabinete) várias sugestões para que o Parlamento recusasse alguns candidatos, para que Ursula pudesse ‘exigir’ agora candidatas do sexo feminino e corrigir o desequilíbrio patente! Os vários quadrantes políticos apontaram como ‘vítimas’, por razões distintas, os candidatos esloveno, húngaro, italiano, maltês, neerlandês e sueco, entre outros.
A fase preparatória das Audições, com a entrega pelos candidatos das suas declarações de interesses, património, incompatibilidades, currículos e atividades passadas, alimentou durante duas semanas o voyeurismo dos Deputados e de alguma comunicação social. As Audições são encaradas pela maioria dos Deputados, nas suas próprias expressões, como a oportunidade para ‘grelharem’ os Comissários. Um lamentável misto de exibicionismo, soberba e de sadismo.
De segunda a sexta da próxima semana serão ‘examinados’ os 20 candidatos a Comissários, segue-se o fim de semana prolongado com o Feriado do Armistício a 11, e no dia 12 será a vez dos 6 candidatos a vice-Presidente da Comissão.
Aqui chegados, podem ocorrer duas situações:
– Ou a maioria dos Eurodeputados vociferou, esperneou, ameaçou e no fim, como fizeram na eleição de von der Leyen, aprovam todo os candidatos e, apesar da falta de paridade, o Colégio é aprovado e começa um novo ciclo, o que será uma meia vitória da Presidente. Apenas meia vitória porque fica com uma Comissão por todos considerada a mais fraca das últimas décadas. Mas verga o Parlamento a mais uma entrada de leão e saída de sendeiro. Parece, apesar disso, a hipótese mais plausível de ocorrer.
– Ou um ou mais candidatos são chumbados pelos Parlamentares, numa luta de blocos políticos e de ultrapassagens ou não de linhas vermelhas. Segundo os Tratados, o voto final no Plenário de Estrasburgo só pode ocorrer quando todos os 26 Comissários tiverem sido aprovados individualmente. O Colégio completo. Portanto os Governos dos Estados-Membros terão de indigitar um/uma novo candidato, que terá de ser aceite pela Presidente, e que poderá, ou não, implicar uma redistribuição dos pelouros dentro da Comissão. E novas Audições.
Embora seja tema tabu, nas Instituições Europeias há a firme convicção de que, se na guerra sem quartel entre a Presidente da Comissão, o Parlamento Europeu e o Governo de Budapeste, for o candidato Húngaro o Comissário recusado, a União Europeia pode entrar num longo período de vazio institucional. Orbán já demonstrou, mais que uma vez, que usa até ao limite os mecanismos legais ao seu dispor. Não havendo prazos, e porque se tal ocorrer nada tem a ver com a competência do candidato que vai para um segundo mandato, Budapeste, segundo o que dizem os seus Deputados, insinua que poderá levar meses até à indigitação dum novo candidato, que para mais seria sempre do sexo masculino! Meses e meses sem nova Comissão! Aqui seria uma derrota estrondosa de Ursula, vítima de uma vingança servida bem fria.
Uma palavra final para salientar a responsabilidade única e exclusiva da Presidente se este quadro se vier a colocar: a/o Presidente tem a faculdade total de aceitar, ou recusar, os candidatos que lhe são propostos. Não fez, aceitou individualmente todos os candidatos que apresentou ao Parlamento, pelo que a ser recusado um dos candidatos é um dos ‘seus’ Comissários! Da ‘sua’ equipa! Como se diz em Bruxelas, da ‘Comissão von der Leyen’. E, para mais, se tal gerar um longo vazio institucional que até hoje nunca ocorreu, tal deve-se à falta de ambição, de determinação, de liderança e de coragem política demonstrada por Úrsula von der Leyen em todo o processo.
Surpresa? Não! Afinal, foi por essa mesma falta de ambição, falta de determinação, falta de liderança e falta de coragem política, que a maioria dos Chefes de Estado e de Governo a escolheram para um segundo mandato…
Politólogo
