O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) identificou falhas técnicas e humanas que permitiram o uso indevido de documentos de identidade por um cidadão angolano, que havia renunciado à nacionalidade portuguesa há 40 anos. Segundo informação veiculada em comunicado, o caso foi detetado em abril, após o IRN perceber que o cidadão, Álvaro Sobrinho, havia renovado e utilizado documentos portugueses até esse ano, apesar de ter perdido a nacionalidade em 1984.
De acordo com a investigação interna solicitada pelo Ministério da Justiça, o caso foi desencadeado por uma falha no sistema informático durante o processo de informatização em 2011, que impediu a atualização do campo da nacionalidade nos registos, apesar de no averbamento constar a perda da nacionalidade. A combinação de erro técnico com falha humana impediu o IRN de detetar a irregularidade em tempo hábil.
Após o caso ser descoberto, o IRN decidiu remeter o processo ao Ministério Público para investigações adicionais. Além disso, o instituto iniciou um procedimento de revisão das perdas de nacionalidade nos últimos anos. Durante este processo, foram encontrados 37 cartões de cidadão e 23 passaportes que estavam indevidamente ativos. Todos esses documentos foram cancelados e os cidadãos envolvidos estão a ser notificados sobre o ocorrido.
O IRN também solicitou ao Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) a implementação de correções no processo de validação de dados e melhorias na interoperabilidade entre os serviços. Essas medidas visam evitar que falhas semelhantes ocorram no futuro e garantir maior precisão nos processos de registo e atualização de informações.
Este incidente revela a necessidade de um maior rigor na fiscalização e atualização de dados, principalmente em processos relacionados com a nacionalidade, que envolvem documentos essenciais à identificação dos cidadãos. O IRN está a reforçar as suas medidas preventivas e a rever os procedimentos internos para garantir a integridade do sistema e a confiança pública nos serviços prestados.
