Negociações da COP29 procuram novo acordo financeiro para enfrentar crise climática

A COP29 conta com cerca de 66.000 participantes em Baku, incluindo 30.000 observadores e 3.000 jornalistas.

A conferência anual das Nações Unidas sobre o clima, a COP29, deverá encerrar no dia 22 com a expectativa de um acordo financeiro destinado a apoiar os países em desenvolvimento. Esse novo compromisso substituirá o objetivo anterior de 100 mil milhões de dólares anuais (94.83 mil milhões de euros), que foi estabelecido para o período entre 2020 e 2025.

Em 2022, as nações ricas superaram, com atraso, a meta de financiamento, atingindo os 116 mil milhões de dólares (110 mil milhões de euros), segundo a OCDE. Contudo, os países mais pobres exigem que o novo objetivo, o ‘Novo Objetivo Coletivo Quantificado’ (NCQG), seja ampliado significativamente, alcançando 1.300 mil milhões de dólares anuais (1.232 mil milhões de euros), valor que deverá ser financiado maioritariamente pelas economias desenvolvidas.

Apesar de um ano de preparação liderado pelo Egito e pela Austrália, um projeto preliminar foi rejeitado por países em desenvolvimento, deixando as negociações em suspenso. Nações como França e Alemanha citam limitações orçamentais como motivo para restringir os apoios, enquanto incertezas políticas nos Estados Unidos, com o retorno de Donald Trump à presidência, ameaçam comprometer a continuidade do financiamento climático pelo país.

A inclusão de novos contribuintes no esforço financeiro global também tem gerado controvérsia. A ministra portuguesa do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu a revisão da lista de países que atualmente beneficiam de ajudas climáticas. “É difícil compreender como países como a China ou a Arábia Saudita ainda são considerados países em desenvolvimento”, afirmou.

A COP29, sediada em Baku, no Azerbaijão, tem enfrentado críticas tanto pelo regime político do país quanto pela sua dependência da indústria petrolífera. As declarações do presidente azeri, Ilham Aliyev, que referiu os recursos naturais como uma “dádiva de Deus”, geraram desconforto entre os participantes. Um desentendimento com França, envolvendo territórios ultramarinos como a Nova Caledónia, levou à ausência da ministra francesa da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher.

Além disso, a presença de quase 1.800 representantes ligados à indústria de combustíveis fósseis em Baku superou o número de delegados dos 10 países mais vulneráveis às alterações climáticas, levantando preocupações sobre a influência dos interesses petrolíferos nas negociações.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a necessidade de mais recursos para o Fundo de Perdas e Danos, criado para apoiar países vítimas de desastres climáticos, e sugeriu a criação de impostos sobre o transporte marítimo e aéreo para financiar a transição climática. “Os poluidores devem pagar”, declarou no discurso de abertura.

Enquanto isso, líderes de países como Itália e Grécia indicaram em Baku uma postura mais cautelosa, defendendo a desaceleração de medidas climáticas em vez de maior ambição. A adoção de novas regras para o mercado de créditos de carbono no primeiro dia da cimeira foi um dos poucos avanços concretos.

O ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e outros líderes internacionais, publicaram uma carta aberta a denunciar a perda de eficácia das cimeiras climáticas, evidenciada pelo lento progresso das negociações e pelo crescente papel de grandes poluidores nos eventos.

Com cerca de 66.000 participantes em Baku, incluindo 30.000 observadores e 3.000 jornalistas, a COP29 reflete tanto a magnitude dos desafios climáticos quanto as dificuldades em alcançar consensos globais.