Nas últimas décadas, Braga tem registado um crescimento significativo, não só em termos populacionais, mas também de afirmação da cidade a nível nacional e internacional. O concelho tem sabido atrair novos residentes, empresas e investidores, o que tem impulsionado o desenvolvimento económico e social de toda a região e do país. A diversidade de setores, desde a indústria e o comércio até à tecnologia e à educação, contribui para que Braga se torne cada vez mais atrativa, especialmente para jovens e famílias que procuram uma qualidade de vida elevada e oportunidades de trabalho qualificado e bem remunerado.
Mas este crescimento tem acarretado consigo desafios de mobilidade e no acesso à habitação, que exigem medidas e um planeamento cuidadoso para assegurar que o desenvolvimento não prejudica a qualidade de vida e mantém a identidade patrimonial e cultural de Braga.
Foi com base neste objetivo de chegar junto das preocupações dos bracarenses que surgiu o novo Plano Diretor Municipal bracarense, que, mais do que uma ferramenta administrativa ou um regulamento, representa uma visão estratégica para o futuro da cidade.
Entre as suas principais medidas está a promoção de habitação. Em todos os sentidos, mas também a custos acessíveis, apoiada pela majoração de índices construtivos para empreendimentos que se destinem a este fim. Esta iniciativa é essencial para garantir que o crescimento de Braga beneficie toda a população, oferecendo habitação acessível e integrada na malha urbana, o que reforça a inclusão social. Outra importante inovação deste Plano é a definição de prazos nas áreas de construção, o que evita a especulação imobiliária e contribui para um mercado habitacional – e da fixação de empreendimentos de atividades económicas – mais justo e acessível. Esta medida visa manter a estabilidade no setor imobiliário e garantir que os terrenos destinados ao desenvolvimento urbano cumpram a sua função de promover o acesso à habitação e à instalação de atividades económicas.
A mobilidade urbana é outro dos destaques na revisão do PDM, refletindo uma preocupação com a acessibilidade e o fluxo de trânsito dentro e fora da cidade. Uma das grandes inovações nesta área é o traçado, pela primeira vez, de uma verdadeira variante externa da cidade, que visa melhorar a circulação de veículos e reduzir o trânsito nas zonas centrais. Esta variante proporcionará um trajeto alternativo para o tráfego de passagem, diminuindo a pressão nas vias internas e aumentando a segurança e a fluidez urbana.
Além disso, o PDM prevê medidas que promovem a mobilidade sustentável, incluindo o incentivo ao uso de transportes públicos e o reforço das redes cicláveis e pedonais, alinhando-se, desta forma, com as metas de uma cidade mais sustentável e acessível.
O PDM incentiva também a criação de novos e verdadeiros espaços verdes, a redução da pegada ecológica e a otimização dos recursos naturais, posicionando Braga como uma cidade de vanguarda na transição para um desenvolvimento urbano mais ecológico, reservando, por exemplo, uma área de 50 hectares para a criação de um grande parque verde, um verdadeiro espaço de lazer e de conservação e preservação ambiental.
É inegável que a implementação deste novo Plano oferece uma oportunidade única para Braga se afirmar tanto a nível nacional quanto internacional. Ao implementar mais habitação e habitação a custos acessíveis, melhorar a mobilidade, criar espaços verdes e promover a inovação, o novo PDM prepara Braga para um futuro em que crescimento e qualidade de vida avancem lado a lado.
O novo plano para Braga é uma oportunidade para impulsionar o crescimento da cidade e do concelho de forma estruturada e visionária. Ao harmonizar tradição e modernidade, crescimento e sustentabilidade, Braga reforça-se como uma referência nacional e internacional, uma cidade que não só preserva o seu passado como também abraça um futuro mais vibrante, sustentável e inovador.
Advogado, vereador do Urbanismo e Inovação da C.M. Braga
