A Comissão Europeia desembolsou o quinto pagamento a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), no montante de 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos (líquidos de pré-financiamento).
“Como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal realizados no quadro do MRR dependem da obtenção de resultados concretos e da execução dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência”, disse em comunocado.
Recorde-se que a 3 de julho, Portugal apresentou à Comissão o quinto pedido de pagamento ao abrigo do MRR, no montante de 2,9 mil milhões de euros, respeitante a 27 marcos e 15 metas. “Estes incluem várias reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal. O pedido abrange também investimentos importantes em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio renovável e outros gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, e a prevenção de incêndios”, refere.
Em 26 de novembro de 2024, a Comissão tinha adotado uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de Portugal. O parecer favorável do Comité Económico e Financeiro do Conselho sobre o pedido de pagamento abriu caminho à adoção, pela Comissão, de uma decisão final sobre o desembolso dos fundos.
A Comissão desembolsou igualmente pagamentos ao abrigo do MRR à Chéquia (1,7 mil milhões de euros), à Alemanha (13,5 mil milhões), à Itália (8,7 mil milhões) e à Roménia (37,05 milhões), num total de 26,8 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções. Estes pagamentos refletem a execução das principais reformas e investimentos delineados no plano de recuperação e resiliência dos Estados-Membros em causa. O total desembolsado ao abrigo do MRR atingiu agora mais de 300 mil milhões de EUR. Este marco importante reflete a dimensão das reformas e dos investimentos transformadores que estão a ser realizados em todos os Estados-Membros, acelerando as transições ecológica e digital e reforçando simultaneamente a resiliência global da União.
O plano global de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros (16,3 mil milhões em subvenções e 5,9 mil milhões em empréstimos). Estão disponíveis mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência de Portugal nesta página, que inclui um mapa interativo dos projetos financiados pelo MRR, bem como na grelha de avaliação da recuperação e resiliência. Para mais informações sobre o processo dos pedidos de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, consulte este documento de perguntas e respostas.
