O presidente de São Tomé demitiu esta segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada. O decreto presidencial justifica com “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país e “manifesta deslealdade institucional”.
O chefe de Estado, que reuniu horas antes o Conselho de Estado, fundamenta a decisão, “tendo em atenção o contexto interno de São Tomé e Príncipe, caracterizado, presentemente, por inúmeros desafios, particularmente económicos e financeiros e a sua repercussão social, e considerando que a actuação do Governo tem sido marcada por uma assinalável incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes”.
A isto, de acordo com a agência Lusa, acrescentam-se “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro e chefe do Governo do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses, e se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público”.
Carlos Vila Nova salientou ainda “a falta, por parte do primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”.
O Presidente da República decretou que “é demitido o XVIII Governo Constitucional”, e que “o Partido Ação Democrática Independente (ADI), enquanto partido político mais votado nas últimas eleições legislativas” é “convidado a apresentar, no prazo de 72 horas, outra individualidade para assumir o cargo de primeiro- ministro e chefe do Governo”.
