Fernando Madureira foi impedido de estar na Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto. A reunião vai decidir sobre a sua expulsão de sócio do clube do antigo líder da claque Super Dragões.
O tribunal recusou a possibilidade de Fernando Madureira, a sua mulher, Sandra Madureira, e Vítor Aleixo estarem presentes na AG, marcada para sábado no Dragão Arena.
Na sequência da operação Pretoriano, Fernando Madureira encontra-se em prisão preventiva. Sandra Madureira e Vítor Catão estão impedidos de estar em recintos desportivos.
Os três tinham requerido ao tribunal uma autorização para estarem presentes, mas o tribunal indeferiu esse pedido. O TIC considerou que, como se trata de uma AG em que será apenas votada a decisão de expulsão de sócios, “nenhuma prova, de que dependa a presença os arguidos, será produzida”.
“Diga-se ainda que não se trata de aplicação de uma pena, de prisão ou multa, não está em causa a prática de uma contraordenação, nem tão pouco um processo disciplinar no âmbito de uma relação de trabalho, mas sim a sua expulsão como sócios de um clube de futebol, decisões contra as quais os arguidos já interpuseram recurso, pelo que não permitir a sua presença em tal Assembleia Geral, não belisca qualquer direito fundamental nem representa uma diminuição aos seus direitos de defesa”, acrescenta o despacho.
De acordo com agência Lusa, o tribunal alerta também para “o efeito perturbador e de exaltação, legitimamente expectável, que a sua presença poderia desencadear no decorrer de tal AGE, aberta à participação dos sócios, com grave perigo da ordem e da tranquilidade pública”.
O FC Porto vai deliberar sobre os recursos apresentados por seis associados, incluindo Fernando e Sandra Madureira, ambos arguidos na Operação Pretoriano, no sábado, em AG extraordinária.
A reunião magna no Dragão Arena, no Porto, realiza-se dois meses depois de Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão e Vítor Aleixo, todos arguidos na Operação Pretoriano, terem sido expulsos de sócios do FC Porto pelo Conselho Fiscal e Disciplinar.
