A Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal efetuou esta terça-feira buscas na Câmara Municipal do Montijo e numa empresa. Em causa estão suspeitas de corrupção na adjudicação de obras públicas sem o cumprimento das regras de contratação pública.
Segundo um comunicado da PJ, existem “factos suscetíveis de consubstanciar os crimes de corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a substituição do pavimento de um parque infantil no parque municipal do Montijo, cujo valor ronda os 250 mil euros”.
“O município, de forma a contornar as obrigações decorrentes da contratação pública, ao invés de ter realizado um único procedimento através de concurso público, realizou dois procedimentos distintos através de consulta prévia, tendo os contratos sido adjudicados à mesma empresa”, lê-se no comunicado, citado pela agência Lusa.
A presidente da Câmara do Montijo confirmou buscas “relacionadas com processos de contratação pública de obras municipais, que decorreram no período temporal de 2021 a 2023”.
“A Câmara Municipal do Montijo está a colaborar com a PJ para prestar todos os esclarecimentos necessários solicitados pelas autoridades competentes e tomará todas as iniciativas legais ao seu dispor para a realização de averiguações e para a tomada de decisões que se justifiquem”, acrescenta Maria Clara Silva numa nota.
