Esta semana, a Cimeira da NATO em Haia decorreu num momento de profunda redefinição estratégica da Aliança Atlântica. Entre ameaças híbridas, o avanço autoritário da Rússia e as incertezas na política interna norte-americana, a Europa vê-se confrontada com a urgência de reforçar a sua capacidade de dissuasão – e a sua voz no seio da Aliança. É neste contexto que o debate em torno de novos limiares de investimento ganha destaque, com os Estados Unidos a defenderem uma meta de 5% do PIB até 2030.
Portugal apresentou esta quarta-feira uma posição clara. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assumiu, pela primeira vez e de forma explícita, que Portugal tem como objetivo investir até 3,5% do PIB em Defesa na próxima década. Sublinhou, no entanto, que este reforço será feito com equilíbrio e responsabilidade, conciliando a estabilidade financeira com os compromissos internacionais. É um sinal importante: Portugal não abdica da sua responsabilidade coletiva, mas também não abdica da coesão social nem da solidez orçamental.
Este novo paradigma requer mais do que intenções políticas. Implica decisões concretas sobre prioridades estratégicas, capacidade produtiva, e também sobre o papel da União Europeia no financiamento da segurança comum. Atualmente, apenas 1% do orçamento europeu é destinado à defesa. Com o lançamento do programa ReArm EU e as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a expectativa é clara: a Europa tem de investir mais – e melhor – em defesa.
Neste contexto, o PSD tem liderado no Parlamento Europeu duas frentes fundamentais: por um lado, a exigência do aumento significativo da componente de defesa no Orçamento da União, que continua manifestamente desajustada à realidade geopolítica que enfrentamos; por outro, a proposta de reafectação de verbas de fundos europeus e projetos não executados para reforçar a capacidade de resposta europeia na área da Defesa. O momento exige realismo e ambição – não podemos permitir que recursos disponíveis fiquem por usar quando a nossa segurança coletiva está em causa.
Mas o reforço da segurança europeia não pode esgotar-se nos números. Exige uma visão de longo prazo que articule política energética, inovação industrial e autonomia estratégica. A indústria da defesa europeia precisa de energia barata, limpa e estável. Precisamos de acelerar a transição energética, investir em redes inteligentes, garantir acesso a matérias-primas críticas e reduzir dependências externas. A segurança começa na resiliência das nossas infraestruturas.
E há ainda uma dimensão que merece crítica: a do papel das mulheres na segurança e defesa. A NATO foi pioneira na integração da perspetiva de género nas suas estruturas. Recuar agora nesses compromissos – como alguns sinais parecem indicar – seria um erro grave. A Resolução 1325 da ONU não é apenas um marco histórico, é um instrumento comprovado de eficácia operacional e credibilidade democrática. As mulheres têm contribuído de forma decisiva para o sucesso das missões internacionais. Têm ajudado a construir confiança junto de populações locais, a melhorar a perceção das forças no terreno, a evitar abordagens insensíveis ou desajustadas ao contexto. Ignorar esta realidade é comprometer a eficácia e a legitimidade da Aliança. Uma NATO forte tem de ser também uma NATO inclusiva e representativa.
O reforço do investimento na defesa é necessário e urgente. Mas tem de ser acompanhado por uma visão europeia assente nos nossos valores: democracia, inclusão, responsabilidade. A Europa não pode apenas reagir, tem de liderar. E Portugal, com equilíbrio e ambição, está no caminho certo para o fazer.
