Há quase sete décadas que tem sido exponencial o envelhecimento da população. O outono demográfico é inquestionável e só atenuado pela população imigrante. Tomemos como referência os dados estatísticos da Pordata. Em 50 anos, o número de nascimentos desceu para metade. Cerca 2,5 milhões de pessoas, 25% da população, têm hoje mais de 65 anos, percentagem muito superior aos menores de 15. É nesta diferença que somos confrontados com o declínio demográfico. Portugal é o segundo país mais envelhecido da Europa.
A longevidade é um extraordinário progresso social e humano, verificável nas Unidades de Saúde, nos Cuidados Continuados e nos Lares para Idosos (ERPI), onde ser centenário já não é invulgar e o contexto clínico é cada vez mais exigente. Aumentou a esperança de vida, diminuíram as mortes por doenças circulatórias, aumentaram as demências, os casos de doenças cognitivas ou incapacitantes.
Metade dos idosos portugueses tem mais de 75 anos e a maioria está em dependência total. Sem a adequada retaguarda, a pressão sobre as famílias e os hospitais é enorme. Os abandonos silenciosos começam a ser o resultado crónico de uma complacente inércia social e política. Nos meios rurais não conseguimos fixar as pessoas. Nos meios de pressão urbana convivemos com a indiferença. Meio milhão de idosos viverão sozinhos e outros tantos no limiar da pobreza.
Há um desfasamento, as prioridades não correspondem à realidade. Os incentivos ao consumo, por via de justos suplementos de reforma ou aumentos das reformas, não resolvem a escassez de respostas a montante. A capacidade, seja em infraestruturas de apoio – públicas, sociais ou privadas -, seja nas redes de ajuda domiciliária ou de incentivo às famílias cuidadoras, está muito aquém da necessidade. Vão valendo autarquias e instituições de solidariedade social, a sentir o problema de forma cada vez mais aguda. O PRR, pelo que se sabe, tem sido uma oportunidade escassamente aproveitada. Há projetos que, por razões burocráticas ou de incapacidade financeira das instituições, não vão avançar.
Os desafios são tão amplos que vão da valorização dos recursos humanos para os cuidados da pessoa idosa e dos cuidadores informais, à requalificação habitacional para atenuar a dependência e contrariar o isolamento. O trabalho dedicado e duro na assistência à pessoa idosa institucionalizada, sobretudo garantido por mulheres, não é justamente remunerado, anda no salário mínimo ou pouco acima. E se a sustentabilidade das instituições não permite mais, a sociedade também não se escandaliza. Durante a pandemia reconhecemos a relevância destas profissionais. Agradecemos com palmas…
Debater algo que não pode contrariar-se, como o envelhecimento, implica, em primeiro lugar, assumi-lo como é, um bem, problemático se não for política e socialmente prioritário. As estratégias para o envelhecimento ativo não podem esgotar-se na constatação, têm de incidir nas respostas.
O envelhecimento populacional há muito que deixou de ser apenas um inegável desafio para a Segurança Social e para a Saúde. Condiciona cada vez mais a gestão familiar, com consequências no trabalho, na economia, na mobilidade, impondo uma urgente redefinição do direito ao cuidado e a cuidar.
