A metadona vai voltar a ser dispensada e administrada nas farmácias comunitárias, ao abrigo de um novo protocolo que será assinado esta segunda-feira entre o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), a Associação Nacional de Farmácias (ANF) e a Associação de Farmácias de Portugal (AFP). A medida insere-se no Programa de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias e pretende reforçar a resposta nacional em comportamentos aditivos, melhorando a acessibilidade ao tratamento.
Segundo o presidente do ICAD, João Goulão, o novo modelo garante “maior comodidade” aos utentes, permitindo-lhes recorrer à farmácia da área de residência ou do local de trabalho, em vez de deslocações diárias às unidades especializadas. A presidente da ANF, Ema Paulino, sublinha que a rede capilar de farmácias — com horários alargados e equipas tecnicamente qualificadas — facilitará o acompanhamento seguro e a reintegração social dos doentes, sobretudo em zonas onde os centros de tratamento enfrentam maior pressão.
O arranque será faseado, começando este ano em regiões identificadas como prioritárias pelo ICAD, com expansão prevista para todo o país em 2026. Apenas farmácias com profissionais devidamente formados segundo as normas da Ordem dos Farmacêuticos poderão integrar o programa.
Atualmente, a prescrição de metadona é feita maioritariamente nas unidades de tratamento do ICAD, complementada por administrações asseguradas por organizações não-governamentais e por unidades móveis — as conhecidas carrinhas da metadona — que percorrem zonas urbanas para garantir a toma diária a utentes com mobilidade reduzida. A administração em farmácias existiu no passado, mas foi interrompida em 2012, durante a intervenção da Troika.
A sessão de assinatura do protocolo contará com a presença da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, cuja participação “sublinha a relevância estratégica desta medida”, segundo o ICAD. O evento terá ainda representantes do Infarmed e da Ordem dos Farmacêuticos, reforçando o alinhamento interinstitucional para uma implementação segura e eficaz.
De acordo com o Relatório Anual da Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, do ICAD, 11.501 utentes estavam integrados em programas terapêuticos com metadona em 2023.
