A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, o prolongamento da gratuitidade do título Navegante Urbano 3.ª Idade até 2029. A medida abrange a rede urbana da Carris, o Metropolitano de Lisboa e os serviços urbanos da CP.
A proposta, apresentada pelo vice-presidente Gonçalo Reis (PSD), será agora remetida à Assembleia Municipal e insere-se no acordo de “transporte coletivo gratuito” para jovens e maiores de 65 anos com domicílio fiscal na capital.
Carlos Moedas sublinha que “Lisboa é das poucas cidades na Europa que têm transportes públicos gratuitos”, salientando que a gratuitidade envia “um sinal muito claro” da aposta municipal na descarbonização, na qualidade do ar e na redução do tráfego automóvel.
A gratuitidade para maiores de 65 anos entrou em vigor em 2022, no primeiro mandato de Moedas, e é descrita na proposta como “um instrumento decisivo de promoção da coesão social”, facilitando o acesso de milhares de lisboetas a serviços essenciais, equipamentos culturais e cuidados de saúde.
A autarquia destaca ainda o impacto positivo na mobilidade sustentável, incentivando a transferência do transporte individual para a rede pública.
A experiência acumulada entre 2022 e 2025 confirma “uma adesão expressiva e estável” dos beneficiários mais velhos, justificando a renovação do programa para o período 2026–2029.
Com este prolongamento, o presidente da Câmara fica mandatado para negociar com o Estado as alterações ao acordo, sem exceder os 8,5 milhões de euros anuais (com IVA) destinados à medida, e para formalizar a adenda com a Transportes Metropolitanos de Lisboa.
Na reunião do executivo, a oposição propôs o alargamento da gratuitidade a todos os residentes da cidade a partir de 2027, invocando experiências de cidades como Tallinn, Dunquerque ou Calais. A proposta foi rejeitada, apesar dos votos favoráveis de PS, PCP, Livre e BE.
